Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802/BA) MARIA GABRIELA MAGALHAES MONTEIRO MARAIVAN GONCALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2555 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e93141 proferido nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exam

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS SANTOS(OAB: 34114/BA) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO SISTEMA FERRY BOAT INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) ITANA MARIA PITTA AMADO DE SOUZA(OAB: 51629/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 85 o retorno dos autos à Vara de origem para que seja feita a oitiva da preposta para que re

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2401 ADVOGADO LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB: 19161/BA) TRANSPORTADORA HALLEN LTDA EPP GINALDO CARDOSO DE ARAUJO WANDER FABIO FLORES MORAES(OAB: 14168/BA) FERNANDA NOGUEIRA REIS(OAB: 29185/BA) Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA RECORRIDO 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s)

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP e IRÚJO EMPREENDIMENTOS E 167 RECORRIDO ADVOGADO JOSE TARCIO RICCIOTTI ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB: 14942/BA) PARTICIPAÇÕES LTDA. em virtude da deserção. RECORRIDO SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2022. ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secreta

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3392 RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUZANA VILELA PRACA Superior do Trabalho. ADVOGADO SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000016-92.2020.5.05.0161 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 120 pela União, conforme Resolução nº 35 do CSJT; e DAR DMITRI FUSI COSMA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para determinar Diretor de Secretaria a aplicação dos parâmetros de suspensão de exigibilidade de honorários advocatícios definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5766. Fica mantido o valor da causa.” SALVADOR/BA, 09 de setem

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELBA CAMARA BRITO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº ROT-0000706-10.2021.5.05.0122 Comple

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000929-68.2021.5.05.0281 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE ANTONIO MARCELINO DE MIRANDA NETO ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 19711/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2414 contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 21 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fa5411 Desembargador do Trabalho proferido nos autos. V

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2349 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA PODER JUDICIÁRIO 1418/2010). JUSTIÇA DO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal INTIMAÇÃO Superior do