Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1332 Processo Crime nº 361.02.2005.001035-2/000000-000 - Controle nº 91/05 - JP X FRANCISCO CANINDÉ VIEIRA (Despacho de fls. 246:) Vistos. Diante do substabelecimento acostado, a fim de evitar prejuízo ao réu, republique-se a decisão de pronúncia para conhecimento do defensor substabelecido (Dr. Francisco) e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2147 Processo 0009419-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1015793-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edival Edson de Oliveira - - Edna Aparecida Gonçalves Morais - Edney Barroso da Silva - - Elisangela Bolanho - - Elizabeth Cardoso Moreira

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE EDSON DOS SANTOS CPF 063.659.365-75 9850 ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) NELSON LEME GONCALVES FILHO(OAB: 60423/SP) PRO - DIREITOS ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOSCONSUMIDORES EM GERAL RAMONA CARDOSO VIEIRA(OAB: 319949/SP) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DE BELO HORIZONTE - MG ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3053 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Dalciani Felizardo (OAB: 299287/SP) - Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) - Palácio d

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10448 Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: JOSE ANTONIO DA SILVA - JERRY ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER Ciência do ofício de ID e5c26d9. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2020. Destinatário: JERRY ALVES DE LIMA ROBERTA BARBOSA CUPERTINO Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital Fica o autor intimado para tomar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1292 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE SANTOS MELO E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.000769 Nº ORDEM:11.01.2010/000125 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05075329 JUIZO DEPREC:30ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL FERREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito tributário (fls.).É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido da Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Considerando a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012), que autoriza a não inscrição de débitos de valor até R$ 1.000,00 (um mil reais) e o não ajuizamento até R$ 20.000,00 (dez mil reais), em face dos princípios da celeridade, economia processual, eficiência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dívida Ativa acostada aos autos.O Exequente requereu a extinção da ação executiva, em razão da satisfação do crédito (fl. ).É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Ante a desistência do prazo recursal expressa pelo exequente (art. 502 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.Custas recolhidas a fl.Oportunamente, arquivem-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crédito tributário (fls.).É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido da Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Considerando a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012), que autoriza a não inscrição de débitos de valor até R$ 1.000,00 (um mil reais) e o não ajuizamento até R$ 20.000,00 (dez mil reais), em face dos princípios da celeridade, economia processual, eficiência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dívida Ativa acostada aos autos.O Exequente requereu a extinção da ação executiva, em razão da satisfação do crédito (fl. ).É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Ante a desistência do prazo recursal expressa pelo exequente (art. 502 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.Custas recolhidas a fl.Oportunamente, arquivem-