Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1292 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE SANTOS MELO E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.000769 Nº ORDEM:11.01.2010/000125 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05075329 JUIZO DEPREC:30ª. Vara Criminal Réu:RAFAEL FERREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1787 Processo Crime nº 361.02.2007.002844-1/000000-000 - Controle nº 251/07 - JP X JADIR DA CONCEIÇÃO PROCÓPIO (Despacho de fls. 122:) 1- De oficio, reconsidero o despacho retro, à vista da petição de fl.112, não apreciada. 2- Petição de fl.112: A notificação da renúncia compete ao(s) próprio renun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1685 contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM. No curso da demanda, o autor requereu a desistência da ação; intimada a Fazenda ré sobre o pedido, concordou. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada, com a qual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2187 O paciente apresenta anomalia física ou psíquica ?Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia (caráter permanente ou transitório) ?Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido?Se adquirido o mal, qual a data ou época, ainda que aproximada, de sua eclosão ?Tem o paciente condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1778 Fl. 1199/1205: Intime-se o perito do juízo para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1004166-57.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1086 ADV. ANTONIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - OAB/SP 95.632; ADV. ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO OAB/SP 159.031. Processo Crime nº 361.02.2004.003945-0/000000-000 - Controle nº 262/04 - JP X EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S) (Publ. Ex-Officio de fls. 469:) Intime-se o defensor Dr. Carlos Zambotto para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2210 de 30 dias deferida ao DP - ADV: ALESSANDRA IDALGO IAGUE (OAB 219122/SP) Processo 0004065-08.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - L.G.B. - Vistos.Os réus já foram interrogados em audiência (fls. 169/170).Assim, solicite-se a devolução da carta prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1943 carta precatória. Nada mais. - ADV: JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP) Processo 1004455-30.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000334-06.2020.8.26.0361 - VARA DA FAZENDA PUBLICA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Shiguemitsu Ikeda - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2632 DA SILVA (OAB 322894/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1502074-10.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 434 Processo nº.2011.001617-9-Ordem nº.97/11- Execução Fiscal CONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO x LUCIANA FRANCO DE MATTOS Ao exequente para que junte aos autos cópia da lei que institui o tributo, com descrição da alíquota e fato gerador. Após, ,tornem-me conclusos para ulteriores delibera