Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2834 processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20 % do valor atribuído a causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. observado quanto disposto no artigo 98 do mesmo Código. Encerro esta fase processual com fundamento no artigo 487, I do CPC. P. I. C. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2180 Bens Próprios e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Considerando a manifestação da parte autora nomeio com perito RUBENS GUILHEMAT para atuar no presente feito, providencie a serventia a sua intimação - ADV: JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 3239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1962 Processo 1002703-07.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosely Fernandes Ferreira - Expeça-se ofício para agendamento de perícia no IMESC, nos termos do Comunicado conj. nº 585/20. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP) Processo 1002840-91.2016.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2348 das Cruzes - Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1005439-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Fabio Gentilin Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2386 determino à ré que: i) conceda à parte autora a isenção do imposto de renda e da imunidade parcial da incidência da contribuição previdenciária; ii) restitua-lhe os valores cobrados a título de IR e contribuição previdenciária, a partir da citação desta (e não da data do laudo), sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1482 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1280 PROCESSO:361.02.2009.004996 Nº ORDEM:13.01.2009/000542 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900107 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:AGNALDO SANTOS DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.02.2009.004994 Nº ORDEM:13.01.2009/000543 CLASSE:PRECA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 31318 Acórdão Processo Nº RO-0010733-32.2016.5.15.0063 Relator EDER SIVERS RECORRENTE GUSTAVO PASSUELO SILVA ADVOGADO JERRY ALVES DE LIMA(OAB: 276789/SP) RECORRIDO Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Embarga de declaração a Companhia de Saneamento Básico do Intimado(s)/Citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2568 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2015 Processo 0004631-12.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004631) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1907 Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações que tenham como fundamento qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículos, etc.), qualquer demanda envolvendo créditos de natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenc