Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 DESTINATÁRIO:JOSE ELENILSON FELIX 4783 AUTOR: EDIVAL FIRMINO DA SILVA RÉU: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Fica a reclamada intimada, através do seu advogado, para pagar e comprovar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, dos valores indicados na planilha de cálculos de ID 62a33f4, conforme Sentença de ID 2d6a6e5. TERMO DE CONCILIAÇÃO. CEARA-MIRIM, 19

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4776 TERMO DE CONCILIAÇÃO JOSE DARIO DE AGUIAR FILHO Juiz do Trabalho Processo: 0000902-64.2015.5.21.0018 Aos 13 dias do mês de dezembro de 2016, nesta cidade, na VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM/RN, tendo comparecido o(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0000902-64.2015.5.21.0018 AUTOR JOSEVALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA(OAB: 6628/RN) ADVOGAD

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4777 devidas à Previdência Social - inteligência da Lei 11.941/09, devendo providenciar e comprová-lo mediante guia (GRPS), no prazo de 10 dias da última parcela, perante esta VARA DO Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, CEARA-MIRIM - RN - CEP: TRABALHO DE CEARÁ-MIRIM-RN, sob pena de execução à luz da 59570-000 Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU, em 16

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4775 quantia pelo Município de Ielmo Marinho. As partes declaram que o repasse e proveniente dos créditos Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, CEARA-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 que a empresa: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME tem com o referido ente público. Caso o Município de Ielmo Marinho não repasse a quantia na data termo, a empresa reclamada deverá efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2438 441.01.2003.001896-6/000000-000 - nº ordem 844/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO ALVES GONCALVES E OUTROS X FAZENDA PUBL MUNICIPAL ESTANCIA BALNEARIA PERUIBE (REF 9652/99) - Fls. 693 - Retro: Defiro. Expeçam-se as guias de levantamento, como requeridas. Oportunamente, arquivem-se, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2413 441.01.2007.000370-7/000000-000 - nº ordem 84/2007 - Declaratória (em geral) - ANTONINO JOSÉ ANDREOTTI X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 222 - Sobre o depósito retro efetuado, manifeste-se o interessado, em cinco (05) dias. Int. - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/SP 25939 - ADV IRINEU DOS SANTOS FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2114 ordem 16910/2009) - Embargos à Execução - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 66: Estando seguro o juízo com, recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão da execução. Apensem-se estes autos de Embargos aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2088 motivo por que, posto conhecidos, os embargos não merecem provimento por este Juízo. Com efeito, explico. Quanto aos itens “i” e “iii”, entendo que se trata de inconformismo quanto ao mérito; quanto ao item “ii”, o valor da condenação (fls. 330/331) está aquém do patamar pecuniário que fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2214 441.01.2008.001211-7/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Declaratória (em geral) - LUZIA VIDOTTO DE ABREU X ALDO CESAR NOGUEIRA - Fls. 75 - Fls.71/74: diga a requerente em cinco dias. Int. - ADV ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/ SP 39799 441.01.2008.001217-3/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2813 - Comprovem as partes eventual cumprimento do acordo. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822 - ADV CLAUDIO PEDRINHA OAB/SP 34041 441.01.2008.001721-3/000000-000 - nº ordem 481/2008 - Revisional de Alimentos - J. N. D. O. F. X A. K. D. S. O