TJSP 01/02/2012 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
2114
ordem 16910/2009) - Embargos à Execução - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 66: Estando seguro o juízo com, recebo os embargos para discussão,
determinando a suspensão da execução. Apensem-se estes autos de Embargos aos autos de Execução fiscal de n. 16910/09,
certificando-se nos mesmos. À embargada, para impugnação no prazo da Lei. Int. - ADV LIVIA MAGRO CÂMARA GUSAN OAB/
SP 211618 - ADV ARIANNE ADDANA AMBROSIO SANTIAGO OAB/SP 301247 - ADV GABRIELA DA SILVA CAIRO BIZUTTI
OAB/SP 303862 - ADV MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA OAB/SP 304653 - ADV DJACI ALVES FALCÃO NETO
OAB/SP 304789 - ADV ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 305108 - ADV DANILO HELMEISTER OAB/SP 306423 - ADV
LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO OAB/SP 307504 - ADV FABRICIO ABILIO BARRA FRANCO OAB/SP 308052 - ADV
BRUNA MAIA LEDO OAB/SP 309431 - ADV MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES OAB/SP 311247
Centimetragem justiça
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA
441.01.1998.001611-2/000000-000 - nº ordem 1057/1998 - Usucapião - ALEXANDRE SINISCALCHI E OUTROS - Ciente da
renúncia retro. Ao dativo, honorários em 30% da tabela vigente. Expeça-se certidão e oficie-se a OAB para nomeação de dativo,
intimando-o de todo o processado. Fl.456: Defiro. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/
SP 78943 - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP 230918
441.01.2006.003847-6/000000-000 - nº ordem 904/2006 - Ação Monitória - REAL SIDERSAN COMERCIAL LTDA X MARIZE
STELLA DUARTE - Retro: Defiro. Aguarde-se, pelo prazo requerido. Int. - ADV LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA OAB/SP
131538
441.01.2007.002034-2/000001-000 - nº ordem 560/2007 - Consignatória de Aluguel - Exceção de Incompetência - VICTOR
GRYTZ X FRANCISCO BACCHIERA E OUTROS - Fl.30: ciência às partes em cinco (05) dias, vindo novamente conclusos. Int.
- ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266 - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214
441.01.2007.004478-5/000000-000 - nº ordem 1192/2007 - Execução de Alimentos - H. A. L. S. X A. S. R. - Tendo em vista
a concordância do executado (fls. 91), HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 85/86), e em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais em aberto, bem como honorários advocatícios, serão suportados
pelo exeqüente, observando-se que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. À advogada nomeada a fls. 80, arbitro os
honorários advocatícios em 100% da tabela vigente. Oportunamente, expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I.C. - ADV OSWALDO MACHADO OAB/SP 25675 - ADV MARIA ANTONIETA LEIS
OAB/SP 111176
441.01.2008.002933-7/000000-000 - nº ordem 834/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. D.
S. X F. C. T. E OUTROS - Fica intimado o interessado a manifestar-se sobre a AR devolvida. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO
OAB/SP 256774 - ADV JERUZA DE AZEVEDO COSTA RODRIGUES OAB/RN 5289
441.01.2008.003954-2/000000-000 - nº ordem 1130/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X MANOEL BISERRA DA SILVA - Manifeste-se o interessado, em 5 dias, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
441.01.2009.003262-7/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Guarda de Menor - A. S. D. S. E OUTROS X Z. S. B. - Manifestese o interessado, em 5 dias, em termos de regular prosseguimento do feito. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP
194988
441.01.2009.003742-2/000000-000 - nº ordem 1037/2009 - Divórcio (ordinário) - A. C. R. D. A. X L. A. A. - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação retro apresentada, em 10 dias. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV
FABIO ROGERIO DE SOUZA OAB/SP 129403
441.01.2009.003797-4/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA MARTINS
X MUNICÍPIO DE PERUÍBE - Sentença nº 686/2011 registrada em 22/07/2011 no livro nº 132 às Fls. 179/188: Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a requerida a pagar ao requerente a diferença de vencimentos apurada entre o
que foi pago aos ocupantes do cargo de Lixeiro e o que foi pago ao autor, no exercício do cargo de auxiliar geral, no período de
julho de 2004 a janeiro de 2009, sobre o que incidirão as correspondentes vantagens pessoais e reflexos em décimo terceiro
salário e férias, tudo monetariamente corrigido desde a data em que ocorreram os pagamentos a menor nesse período e
acrescido de juros de mora de 1 % ao mês, a contar da citação. Condeno ainda a requerida a arcar com as custas e despesas
processuais, bem como os honorários advocatícios da outra parte que, nos termos do artigo 20, § 3º do Código de Processo
Civil, fixo em 15% (quinze por cento) da condenação. P.R.I.C - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/
SP 221702 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
441.01.2009.003897-9/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. D. S. N. X L. F. N.
D. S. - Manifeste-se o interessado sobre a Certidão Negativa de Of. De Justiça. (“...não pude proceder a citação/intimação (...)
tendo em vista que o mesmo encontrar se internado...”) - ADV MARIA DALVA DE CARVALHO OAB/SP 258787
441.01.2010.003638-9/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Guarda de Menor - M. H. S. X R. P. D. S. E OUTROS - Fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º