CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 2010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8005091-48.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeruza Maria Da Silva Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 475 ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL) - Processo 0704358-24.2021.8.02.0058 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - REQUERENTE: José Severino de Oliveira - Reitere-se o despacho de pág. 43 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 08 de novembro de 2021. Alexandre Machado de Oliveira Juiz em Substituição Legal ADV:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1621 alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório. Em caráter excepcional, dado o significativo aumento da fila de iniciais a desafiar imediata apreciação, acompanhado de grave solução de continuidade à marcha processual devido a inconsistência do sistema PJE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelada : JERUZA MARIA DA SILVA Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0113065-37.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelada : JERUZA MARIA DA SILVA Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0113065-37.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho gerais de trabalho. Às fls. 99/112, encontra-se o que seria o ato constitutivo da Cooperativa, primeira Empregadora. No caput do art. 5º, é estabelecido o número mínimo de pessoas naturais que comporiam a associação e não há limite superior a esse número; no § 1º respectivo, a admissão precisa ser antecedida da participação em entrevistas e em palestras, admitindo-se o preen

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 3364 ec86875 - Pág. 6); - ata Assembleia Geral Ordinária 11/05/2018, com a participação de - certidão negativa de débitos trabalhistas, emitida em 20/03/2019 58 cooperados. (ID ec86875 - Pág. 2); A prova documental acima relacionada demonstra a regularidade de - certidões negativa de débitos fiscais e de regularidade fiscal, constituição e funcionamento da Co

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se pelo teor do laudo social que a casa em que a autora reside é cedida pela família do marido. A casa é de alvenaria e composta por cinco cômodos. A residência, aparentemente antiga e sem as devidasmanutenções, é guarnecida por móveis antigos, com muito tempo de uso. A neta Bruna, por sua vez, há dois anos mudou-se da casa para cursar medicina em Alfenas e retorna quando possível. Se de um lado a neta não contribui com renda, por outro é o genitor quem custeia os gastos da

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 245 pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade. E já tendo ocorrido distribuição dos resultados. Senão, vejamos: esse ônus cabe à parte autora. "(...) que há uma assembléia por ano; que esse ano a assembleia A primeira demandada logrou êxito em apresentar diversos foi em maio; que o número de participantes é relativamente documentos, comprov

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002669-57.2017.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE DE JESUS ROSA ADVOGADO: SP335269-SAMARA SMEILI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002670-42.2017.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GELTON SILVEIRA COSTA ADVOGADO: SP101902-JOAO BATISTA FAVERO PIZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002671-27.2017.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO