Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3035 ERO 6276, na frente do estabelecimento ou nas imediações. Declaro que percorri toda a extensão da Rua Paula Rodrigues, bem como uma Travessa chamada Rua Cacique Tibiriçá, mas não obtive êxito em localizar o veículo, razão pela qual, Deixei de Proceder a Apreensão. Face ao exposto, devolvo o mandado

Publicações Judiciais I ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incompatível com o total de R$ 371.620,00 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais) transferidos. Referidos fatos deixaram de ser informados à Receita Federal, dando ensejo à instauração do procedimento administrativo fiscal n° 13808.001920/2001/91, relativo ao IRRF ano-calendário 1997, exercício 1998, que apurou crédito tributário no valor de R$ 518.898,25 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), inscrito em Dívida Ativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 486 ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito subjetivo à saúde se traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal) a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômica

Publicações Judiciais I ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0005205-97.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005205-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES JESSE DE AGUIAR FOGACA RAFAEL LEMOS ROCHA reu preso SP096139 JESSE DE AGUIAR FOGACA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00011562320134036119 6 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jesse de Aguiar Fogaça

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2776 ao E. TRT/SP, com as cautelas de estilo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3ae74 proferido nos autos. Processo Nº ExProvAS-1000938-31.2018.5.02.0045 EXEQUENTE ANTONIO APARECIDO MARIANO DE LIMA ADVOGADO RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1470 OAB/SP 210774 - ADV EDSON CAMARGO BRANDAO OAB/SP 39904 583.06.2004.015690-0/000000-000 - nº ordem 1938/2004 - Embargos de Terceiro - FABIANA CRISTINA SILVA SANTOS E OUTROS X JOSÉ VICENTE CERA E OUTROS - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, conforme os termos da certidão de fls. 837vº, dando-se ciência aos ofici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 134 0183337-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1223/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Galati Sabio; Paciente: Warley Gomes Pereira; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); 0183339-45.2012.8.26.0000; Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 67 000; Assunto: Roubo; Impetrante: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA; Paciente: Maria Kelly Carreira Vieira; Advogado: CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB: 254014/SP); 990.09.039975-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2008.011997-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesse de Aguiar Foga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 58 990.09.317885-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.069979-0/000000000; Assunto: Calúnia; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Paulo Cezar de Andrade Prado; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 990.09.317887-7; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 78 0285274-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2011.017233-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LUIZ FERNANDO MUNHOS; Paciente: Luan da Costa Silabel; Advogado: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB: 189847/SP); 0285275-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpu