9.646 resultados encontrados para jesse de aguiar - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2648 PROCESSO :0007294-87.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 4808/2016 - Carapicuiba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL HENRIQUE DA COSTA SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500100-77.2019.8.26.0271 CLASSE :INQUÉRITO PO
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1823 SUSCITADO: FRANCISCO ABRAHAO, NELSON FERREIRA DOS SANTOS, CASTELO BRANCO TELEFONES LTDA, THEREZINHA Edital Processo Nº IDPJ-1000679-23.2018.5.02.0017 SUSCITANTE MARIA DO AMPARO DE SOUSA MENDONCA ADVOGADO LUCIANA CRISTINA QUIRICO(OAB: 149729/SP) SUSCITADO NELSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JESSE DE AGUIAR FOGACA(OAB: 96139/SP) SUSCITADO THEREZINHA ALICE CHAMMAS ABRAHAO S
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 836 que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Em casos tais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 497 Nº 993.08.001428-0 (01174874.3/6-0000-000) - Apelação - Santos - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rubens Pimentel de Carvalho - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 188/189. VISTOS... ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITE O RECURSO ESPECIAL. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMU
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 571 Assuntos Penitenciários; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2167813-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1516 pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X da Lei n. 11.232/05. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, ficando esclarecido que quando do pagamento do débito, o saldo de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2305 Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: FABRICIO STENDARD 152.01.1995.003831-4/000000-000 - nº ordem 179/1995 - Conversão de Separação em Divórcio - D. R. E OUTROS - Fls. 88 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO MIL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501557-10.2019.8.26.0542 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2161644/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO PAEZ MARIOTTI LOPES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501552-85.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2161409/2019 - Osasco AUTOR : Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 139 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio Cesar Marzenta; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); 2192685-78.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comar
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1330 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:206337/SP - FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA Requerido:SAMUEL VIEIRA DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível Cartório do Primeiro Ofício Cível Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba JUIZ: JULIANA MA