Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2554 Processo 1000088-39.2020.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.P. - V.A.Z. - Ante o exposto, decido: I) Processo Digital n. n.1000088-39.2020.8.26.0125: JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.487, inciso I, do CPC, para conceder a guarda unilateral do filho à genitora com regulamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3296 José Dias Real - - Maria Juliana Usberti Decico Real - Supricel Visconde do Rio Branco Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e outros - Tornem ao arquivo, prosseguindo-se no incidente em apenso. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP) Processo 1004741-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3302 nem sempre, pois, é de se indeferir a avaliação, mormente se corroborados os valores consignados por listas de outras casas do gênero, mesmo que trazidos ao processo posteriormente (Arnaldo Rizzardo, A reparação, cit., p. 144). Veja-se, a propósito: A apresentação de um único orçamento acompanhado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2106 ANESIO CIARAMELLO (OAB 40246/SP) Processo 0003229-50.2009.8.26.0584 (584.01.2009.003229) - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Apparecida Cavalcanti Levorato - Waldomiro Levorato - Vistos. Ante o Parecer nº. 133/2016, proferido pelo Dr. Swarai Cervone de Oliveira, Juiz Assessor da Corregedoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3063 2017/006663 Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.7, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requisitório/precatório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3062 Protesto Indevido de Título - Cesar da Silva - Toreti & Toreti Comercio de Concreto Usinado e Argamassa Eireli - - Pleno Securitizadora S.a. - Vistos. Na inércia do exequente em informar nos autos acerca do cumprimento do acordo homologado, conforme certificado à fl. 88, tenho que o mesmo fora devidamente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3135 Processo 1021072-36.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nivaldo de Souza Junior - Rafael Martins de Souza - - Lucineide Gonçalves do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3064 Processo 0000606-04.2021.8.26.0451 (processo principal 1019562-56.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Marcio Henrique Borges Rodrigues - Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Terras de Artemis - Vistos. Fls. 01/02: a autora-devedora foi condenada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3129 Ocorre que deixou de fazê-lo, a despeito de regularmente intimada. Destarte, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor. P.I. ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3238 caiba recurso; c) para imprimir efeito suspensivo a recurso desprovido de tal atributo; e d) quando impetrado por terceiro prejudicado por decisão judicial. 2. Hipótese em que o ato judicial impugnado foi proferido em procedimento de produção antecipada de prova, quando já se encontrava regulado pelo Cód