114 resultados encontrados para jesse lino da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0014824-73.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RECDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0014827-23.
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LOURENCO SILVA ADVOGADO: SP182845 - MICHELE PETROSINO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014405-53.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RECDO: ALFREDO IRAPUAN DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP212718
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0014824-73.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RECDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0014827-23.
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LOURENCO SILVA ADVOGADO: SP182845 - MICHELE PETROSINO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014405-53.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR RECDO: ALFREDO IRAPUAN DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: SP212718
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 898 PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUI STOCO E THALES DO AMARAL. - ADV(S): JOSÉ NICOLA JANNUZZI E ELLEN CRISTINA DOS SANTOS SILVA. 425.284-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): ELETROTECNICA AURORA S A - APDO(S): CESP - CIA EN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 665 Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Rubens Franco de Mello (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direit
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 794 Maria Albertin Carvalheiro - Apelante: Rubens Claudinei Barbosa - Apelante: Adriana Ribeiro Soprani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão ge
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1046 IMPTDO : Secretário da Fazenda Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045306-15.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 30487/SP - Maria Cecilia Costa Peixoto EXECTDA : Eliane Martins da Silva
ECONÔMICOS Complem.Assunto: 177 - POUPANÇA Do sobrestamento O Egrégio Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nos autos dos Recursos Extraordinários 626.307 e 591.797, no sentido de recomendar o sobrestamento das demandas individuais que tratarem de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários. Outrossim, é de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C