114 resultados encontrados para jesse lino da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1298 HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 0035833-46.2017.8.26.0564 (processo principal 1019847-69.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marcos Cesar Serpentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Marcos Cesar Serpent
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 980 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TERESA MARIA DO NASC
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 19/10/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 Nº de ordem cronológica: 6910/2022 Processo: 0259007-93.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0012300-39.2017.8.26.0053/0066 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JESSE LINO DA SILVA Advogado: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 947 também em virtude da ausência de incriminação do autor pela co-ré KARINA. E, como consequência, considerando a anulação ora proclamada, de rigor a retirada da pontuação correspondente do prontuário do autor, medida a cargo do DETRAN. No que concerne aos danos morais, são evidentes os dissabores
Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de levantamento requerido às fls. 207 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício, para levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JO
Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ solicitados na referida petição. Processo nº 63.666/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001256-84.2012.9.26.0030) Acusados: CB LUIZ ANTONIO SANCHEZ e outro Advogados: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 01
Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 56.694/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000602-68.2010.9.26.0030) - AUGUSTO Acusado: SD 1.C EMERSON APARECIDO ROSIN Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132.344 Assunto: Fica Vossa Senhoria intima
manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo por sentença o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Por oportuno, ressalto que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pela parte autora, sem necessidade de expedi
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1167ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ficou consignado que tais vantagens somente são concedidas aos militares enquanto no exercício da atividade policial, hipótese que não se encaixa no caso presente, não compondo as vantagens pecuniárias d