Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS(OAB: 45847/SP) ANDRE AUGUSTO FARIA LEMOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI PERITO Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RORSum-0010941-62.2018.5.15.0122 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE EMBRASATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/S

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 5268 que não comprovado o fato com potencial de dano. Honorários advocatícios não são devidos, pois não preenchidos os requisitos legais. Processo: 0011897-25.2015.5.15.0012 Não há verbas pagas a serem compensadas. AUTOR: ALTAIR MOURA SEVERO DOS SANTOS Defere-se a Justiça gratuita, eis que presentes os requisitos legais. RÉU: MASTER SECURITY SEGURANCA PATRIMONIA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2580 Recurso Ordinário (id. 044ac95), pugnando pela reforma da sentença quanto aos seguintes tópicos: a) horas extras e intervalos FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR intrajornada; b) acúmulo de funções; e c) indenização por dano moral. Prequestiona a matéria. Contrarrazões pela Reclamada, id. f55a235. É o Relatório. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2020. HE

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 266 Intimado(s)/Citado(s): - BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JESSE LINS DA SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 11 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Fundamentação Vice-Presidente Judicial /rblj Decisão RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho 22981 fins recursais, em 02/03/2015, pela reclamada IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA, CNPJ 54.370.630/0001-87, com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Visando o desfecho mais rápido e menos oneroso para as partes, designa-se AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, /rap PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9226 Intimem-se as partes por meio de seus patronos e, se não houver mesmo dia, após a inspeção médica. advogado constituído, por registrado postal, cientificando-se as O Reclamante deverá comparecer com pelo menos trinta minutos pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por de antecedência, portanto seus documentos pessoais como RG e prepostos

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 7655 Caso o valor supere o mínimo isento de tributação, deverá essa deliberações acerca da formação do polo passivo e manutenção da instituição financeira apurar eventual incidência de imposto de audiência designada. renda, sendo, neste caso, 100% do crédito são rendimentos Intime-se, com urgência. tributáveis, considerando o número de dependentes,

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2611 seu trabalho, abuso de poder, condições desumanas de trabalho, fazendo jus a danos morais. A sentença combatida negou esse pedido por ausência de provas, negando também o seu pedido de dano moral pelo não pagamento das verbas rescisórias. Notoriamente, a Constituição Federal deu proeminência ao direito Em sessão realizada em 29 maio de 2020, a 1ª Câmara do T

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE APARECIDA BARBOSA DA MATTA - QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA Processo Nº ROT-0011903-95.2016.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE JESSE LINS DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA NA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2612 reconheceu "reconhece as planilhas de relatório de viagens trazidas com a defesa ID dea9265, exibido a ele por via impressa; que PROCESSO 0011903-95.2016.5.15.0012 - RO - 1ª TURMA - 1ª nesses relatórios constam os exatos horários de partida e de CÂMARA retorno das viagens efetuadas pelo depoente". RECORRENTE: JESSE LINS DA SILVA Fidedignas as anotações e cons