Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DRA. BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS(OAB: 45847-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JESSE LINS DA SILVA Processo Nº AIRR-0012406-94.2016.5.15.0084 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN AGRAVADO(S) VAGNER AP

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 265 Judicial não tem competência para julgar processos, cabendo-lhe Benefícios/Gratificação/Gratificação por Tempo de Serviço. apenas, na condição de Juízo a quo, proceder à análise provisória As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, cujo com base na análise dos fatos e provas

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não repõe, adequadamente, as perdas inflacionárias dos trabalhadores. Requer a substituição do referido índice pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCA, ou, ainda, por qualquer outro índice a ser arbitrado pelo Juízo. O feito comporta extinção sem exame do mérito, por ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Civil. No caso vertente, a parte autora foi intimada a trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3263 HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 1009775-95.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Gonçalves da Silva - Direcional Engenharia S/A - - QRTZ5 Incorporações d

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 RT. 465, CAPUT ). OUTROSSIM, A PARTE AUTORA DEVERA SER INTIMADA V IA AR PARA COMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL DE REALIZACAO DA PERIC IA. FACULTO AOS LITIGANTES A APRESENTACAO DE QUESITOS E NOMEACAO DE ASSISTENTE TECNICO, TAMBEM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 465, 1, INCISOS II E III). SEGUEM OS QUESITOS DO JUIZO (CPC, ART. 470, INCISO II), CUJAS RESPOSTAS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2613 O reclamante reitera a pretensão de condenação da reclamada ao que a manifestação expressa sobre as "jurisprudências e acórdãos pagamento de indenização por dano moral, tendo em vista que as citados e trazidos à colação nestas razões de apelo" se revela descargas realizadas em acúmulo de funções ocasionaram lesões impossível, na medida em que não

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 5013 Dra. Bernadete de Lourdes Nunes Pais(OAB: 45847-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JESSE LINS DA SILVA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista, nos seguintes termos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/07/2020; recurso apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 90 Rogerio Gomes Soares (OAB: 261797/SP) 2221365-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100428

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ultrapassem a jornada normal ". 4 - Em razão da insuficiência do fragmento colacionado, também não houve atendimento do requisito do artigo 896, § 1º-A, inciso III, da CLT, diante da inviabilidade de se proceder ao confronto analítico entre o acórdão e os preceitos legais/constitucionais apontados, não havendo, portanto, reparos a fazer na decisão monocrática agravada. 5 Agravo a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2104 (OAB 105407/SP) Processo 0032491-85.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032491) - Monitória - Prestação de Serviços - Claudia Renata Novolette - Vistos. Intime-se o procurador Dr. Luciano Rodrigo Masson para que recolha a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 24,40, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo se