Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 08/08/2013 PROCESSO :4002167-37.2013.8.26.0269 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : ROMEU RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO : 288831/SP - Natalia Aparecida A. M. Pontes REQDA : EUNICE MORATO DA SILVA VARA:4ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 264 e a data da última atualização, quanto ao crédito oriundo de processo judicial. Em relação ao ITCMD: Apresentação, na hipótese de falecimento a partir de 01/01/2001, da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 424 MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1009119-73.2019.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.M.C. - - A.C.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/03 e, como consequência, JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 441 da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/03/2020, às 15:00h, com a observação de que caso as partes não entrem em consenso, terá a demandada, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 424 MARIANO (OAB 412703/SP) Processo 1009119-73.2019.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.M.C. - - A.C.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/03 e, como consequência, JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 522 Processo 1005612-75.2017.8.26.0269 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.W.P. - M.C.C.A. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 399 ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP) Processo 1004116-06.2020.8.26.0269 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução D.P.A. - D.W.V.S. - Vistos. Fls. 137/138: Pese o alegado, extrai-se da procuração juntada a fls. 96, que a nobre patrona possui poderes para transigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 380 Itapetininga, 29 de janeiro de 2021. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP) Processo 1003535-59.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O.S. - P.F.P.S. Vistos. Fls. 246/247: Expeça-se alvará autorizando a requerente a consultar o valor das parcelas do financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 87 (OAB 350505/SP), ARIANE SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 260498/SP) Processo 1009124-95.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.F. - - M.C.T.F. - Vistos. O estudo realizado pela equipe técnica deste Juízo indica que as crianças foram acolhidas não apenas pelos tios maternos como também pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 356 demandado, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se pessoalmente com