Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000381-83.2004.4.03.6002/MS 2004.60.02.000381-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY PEDRO GOMES SIQUEIRA MS004684 LUIZ SARAIVA VIEIRA e outro(a) Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MS002292 NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO e outro(a) SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : JULIANA BASTOS NOGUEIRA SOARES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OS MESMOS ANDREIA GAMEZ SP101095 WAGNER GAMEZ e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP076153 ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR e outro(a) 00141077220144036100 7 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 387/388 Manifestem-se a CEF e a EMGEA quanto ao noticiado pela parte Autora. No sil�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SãO PAULO, 8 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0029419-98.2008.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PECUARIA SERRAMAR LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: EDGARD DE ASSUMPCAO FILHO - SP76149, CLOVIS HENRIQUE DE MOURA - SP152679, VINICIUS SCIARRA DOS SANTOS - SP228799 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039104-75.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ondina Cabral Chaves ADVOGADO : 369365/SP - Caroline de Lima Brito Santos REQDA : BANCO PAN S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039118-59.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jaci Cleide Santos do Nascimento AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Referido prazo encontra-se previsto no artigo 19 da Instrução Normativa nº 003/2008-DG/DPF, de 18 de fevereiro de 2008, que estabelece normas e procedimentos para o serviço de expedição e controle de documentos de viagem no Departamento de Polícia Federal. 5. Nada obstante, fato é que, conforme comprovado nos autos, solicitado o passaporte em 03/05/2016, até a data de 31/05/2016 o documento ainda não havia sido expedido. 6. Não tendo a autoridade impetrada cumprido o prazo legalmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 REQTE : Alenir Cardoso do Amaral Brito ADVOGADO : 170382/SP - Paulo Merheje Trevisan REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1108433-14.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Certisign Certificadora Digital S/A ADVOGADO : 414302/SP - Gustavo Pollo Ramos Rocha REQDO : Vendseg A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 REQTE : Alenir Cardoso do Amaral Brito ADVOGADO : 170382/SP - Paulo Merheje Trevisan REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1108433-14.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Certisign Certificadora Digital S/A ADVOGADO : 414302/SP - Gustavo Pollo Ramos Rocha REQDO : Vendseg A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012366-04.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JESSICA SILVA MAZZA Advogado do(a) IMPETRANTE: HIGOR FERNANDO MARTINS DE AZEVEDO - SP351886 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, aforado por JÉSSICA SILVA MAZZA em face do DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO , com pedido de liminar, com vistas a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, conforme noticiado pela autoridade coatora foi expedido e entregue ao impetrante JESSICA SILVA MAZZA o passaporte n.º FT767922. Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora emita o passaporte da parte impetrante. Procedi à resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em honorários, com base no art. 25 da Lei n.º 12.016/2009. Custas ex lege. Oficie-se a autoridade coatora, cientificando-a do teor da presente decisão. Op

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012366-04.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JESSICA SILVA MAZZA Advogado do(a) IMPETRANTE: HIGOR FERNANDO MARTINS DE AZEVEDO - SP351886 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, aforado por JÉSSICA SILVA MAZZA em face do DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO , com pedido de liminar, com vistas a