9 resultados encontrados para jessiclan araujo da silva correa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000135-68.2022.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES ACUSADO: JESSICLAN ARAUJO DA SILVA CORREA Advogado(s): ALEX COSTA DE JESUS (OAB:BA37430) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 6 Ana Lucia Pereira Lessa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000514-43.2021.8.05.0007 Interdição/curatela Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Evaldo Goncalves Tertuliano Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3 sendo este, portanto, o juízo competente para o processamento do inventário (art. 48 do CPC), declaro aberto o inventário de REGINALDO SILVA BARROS. 2. Nomeio, como inventariante, observada a ordem legal do art. 617 do CPC, SILVIA BOMFIM BARROS. 3. Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça no Cartório desta Vara de Jurisdição P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2805 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8047148-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alex Costa De Jesus Impetrado: Juiz De Direito De Amelia Rodrigues Cartorio Dos Feitos Criminais,juri,e Execuções Penais Paciente:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 5 além dos pressupostos de admissibilidade da medida de constrição e sendo insuficientes e inadequadas outras medidas cautelares diversas, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de JESSICLAN ARAUJO DA SILVA CORREA. Tendo em vista as alegações defensivas ventiladas no id 236485450, oficie-se ao Diretor do Presídio Reg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, JOAO 3 de maio de 2022 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 4/ Página Assinado de forma digital por JOAO1 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.05.02 23:22:19 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022. Edição nº 3.088 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ALCOBAÇA EDITAIS DE PROCLAMAS SEDE COMARCA DE PRADO - CARTÓRIO DE RCPN DE ALCOBAÇA RUA OITO, Nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 4 Inicialmente, compulsando os autos, percebo que este juízo decretou a prisão preventiva do acusado com fundamento na garantia da ordem pública. No tocante à alegação que o réu já está preso há mais de sete meses, é de se considerar que não se configura constrangimento ilegal qualquer hipótese de excesso de prazo para formação da culpa, mas somente os cas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 18 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Amélia Rodrigues PROCESSO Nº: 8000108-85.2022.8.05.0007 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE AMELIA RODRIGUES - 3ª COORPIN REU: JESSICLAN ARAUJO DA SILVA CORREA, ALESSANDRO SANTOS BARBOSA, RYAN TAINO SANTOS OLIVEIRA, DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, VUL