Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2244 438.01.2007.011244-1/000000-000 - nº ordem 1291/2007 - Usucapião - DANIEL DA SILVA ROCHA - MANIFESTE-SE O CURADOR DE AUSENTES. - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/ SP 145695 438.01.2007.012100-7/000000-000 - nº ordem 1402/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1877 ambos efeitos (art. 520, “caput” do Código de Processo Civil). Intime-se o apelado-autor para responder. Após, devidamente regularizados, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP) Process

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00263 AC 2216604 0001306-62.2017.4.03.9999 SP 00021943220148260438 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : BRUNO BISPO DE OLIVEIRA ADV : SP135554 JESUINO TEIXEIRA DE FALCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00264 AC 2216833 0001535-22.2017.4.03.9999 SP 1400001220 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ISABEL CIAN DOMINGUES ADV : SP284154 FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2927 12.016/09.Observe-se, a Serventia, o art. 11 da citada lei.Cumpra-se, com urgência. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 77014/PR) Processo 1003325-54.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Dores da Silva Designado o dia 15/06/2017, às 16:15 horas, no consultório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2215 TELENET PENÁPOLIS TELECOM LTDA ME - Fls. 79 - VISTOS, Indefiro o pedido de fls. 78, por falta de amparo legal. Manifestese o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias. INT. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/ SP 223294 438.01.2009.007740-6/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2081 pagamento do débito. Diga o credor em 10 dias, elaborando, se o caso, novo cálculo acrescido da multa de 10%. - ADV JOAO LUIZ BUZINARO OAB/SP 72548 - ADV MARCIA CRISTINA SALLES OAB/SP 118075 438.01.2002.010156-1/000001-000 - nº ordem 1231/2002 - Procedimento Sumário - Execução de Honorários Advocatícios JO

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao apelo da parte autora, para desconstituir a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que se dê prosseguimento ao feito. É COMO VOTO. /gabiv/asato E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA - LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA - APELO PROVIDO - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. Por ter sido a sentença proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015 e, em razão

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade processual. Fica cancelada a perícia designada. Sem custas e honorários na presente instância. Sentença que não se submete à remessa necessária. Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ARAÇATUB A EXPEDIENTE Nº 2021/6331000306 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2180 Processo 0010415-72.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010415) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Reginaldo Gregório dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autor apresentar IR para expedir oficio requisitorio - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CLAUDINEY FAZIO DIAS ADV : SP245469 JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS, DA PARTE AUTORA E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0261 AC-SP 2215410 0000416-26.2017.4.03.9999 00014690420148260063 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ELAINE CARDOSO DOS SANTOS PONTES ADV : SP133888 MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA APTE