Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2509 S. M. - Fls. 13 - Defiro a(o) requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Fixo a pensão alimentícia provisória em favor do(a)(s) requerente(s), em 25% da renda líquida, tolerados apenas os descontos legais, na hipótese de vínculo empregatício; ou em 1/3 do salário mínimo federal, na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2181 ao(s) tipo(s) criminal(is) que entende configurado(s), fundamenta a tipificação mediante narração clara, ainda que objetiva, dos fatos que a embasam, pelo que mantenho o recebimento da denuncia. Assim, não obstante os argumentos da defesa, designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3166 administrativa até de 2017. Pela perícia realizada nos autos verifica-se que o requerido não se encontra incapacitado (fls. 82/83 e 107). Conforme narrado pelo perito há apenas limitação relativa devido a alterações da coluna lombar, sob o aspecto ortopédico. Muito embora tal doença possa gerar inca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1320 até que o seu mérito seja analisado pelo Órgão Colegiado desta 25ª Câmara de Direito Privado. Comunique-se, com urgência, ao r. juízo de primeiro grau, dispensadas informações complementares. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Nos termos do inciso II, do artigo 1.019 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2307 em possível adiantamento de sua convicção, o que não se revela possível. Em suma, não vejo omissão e/ou inépcia da peça acusatória, pois além de fazer alusão ao(s) tipo(s) criminal(is) que entende configurado(s), fundamenta a tipificação mediante narração clara, ainda que objetiva, dos fatos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4278 Montagens Industriais Ltda EPP, ou seja, em função semelhante àquela desempenhada nas empresas Josefa Maria de Barros Maciel e Divino Antônio Urias Maciel (fls. 107), de modo que a conclusão lançada no laudo pericial de fls. 243/247 de que esteve exposto a fumos metálicos (cromo) de forma habitual e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3707 artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 1002579-16.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti de Jesus Nascimento - BANCO C6 CONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4104 Helena dos Santos - Intime-se o(a) requerente para efetuar a impressão do(s) alvará(s) de fls.43 pelo sistema SAJ. Alvará com prazo de validade de 60 dias - ADV: JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP) Processo 1010783-49.2021.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Raquel A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3957 servidores públicos; capta colaboradores (muitos deles, menores de 18 anos); estimula a ociosidade e a hostilidade; afronta as autoridades constituídas e sustenta um poder paralelo que atinge direta e intensamente a paz social e muitas vezes o direito de ir e vir dos cidadãos, que não raramente são priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2582 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo: 10 (dez) dias sob as penas da lei. Int. - ADV: JESUINO TEIXEIRA DE FALCO (OAB 135554/SP) Processo 1005403-79.2020.8.26.0438 - Procedimento do Jui