Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11784410 Deise do Socorro Ferreira Godinho – PEB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 0518/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 05/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 12461489 Farley Fabiane Antunes Gouveia – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 728 - 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – – 3 - - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13738067 Louianne Patricia de Freitas Cardoso – ASP – 1 - Pirapora 10 - 30/01/2015 A 08/02/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10328623 Antonio Fernandes da Silva – AUTOP – 1 - Brasilia de Minas - 59 - 06/02/2015 A 05/04/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458750 Rosely Mendes dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 22 - 07/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10462083 Maria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3571/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02782688 Hyda Imaculada Rodrigues Pereira – EEB – 2 - Felisburgo - 60 - 17/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02850170 Marilene Mota da Costa – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fileni – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10672780 Classius Fileni – PEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10851236 Simone Cristina da Silva Escarabe – PEB – 3 - Monte Siao - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 13043922 Ana Claudia Faria de Melo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11983384 Silvia Joaquina Bernardo – ASB – 1 - Brazopolis - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - , 13629357 Bruno Luz Tiago