Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 REQUEREU A PARTE AUTORA A CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA COM O OB JETIVO DE VER IMPLEMENTADO IMEDIATAMENTE O BENEFICIO PRETENDIDO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. RECEBO A INICIAL, POIS PRESEN TES ESTAO OS REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC/2015. OS DOCUMENTOS JU NTADOS PELA PARTE AUTORA (F. 08/32) NAO SAO SUFICIENTES PARA CONF ERIR A PLAUSIBILIDADE AO ARGUMENTO. OS FATO

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA HELENA ROCHA BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601687880 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O/PREVIDENCIARIA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISIRIA E DE ASSISTENCI A JUDICIARIA PROPOSTA POR MARIA HELENA ROCHA BO

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENTO DE PENSAO POR MORTE, NAO EVIDENCIA RELACAO JURIDICA DE TRATO SUCESSIVO. DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO OBITO DO INSTITUIDOR DO BENEFICIO PARA A PROPOSITURA DA ACAO, A PRESCRICAO ALCANCA O PROPRIO FUNDO DO DIREITO , NOS TERMOS DO ART. 1 DO DECRETO N. 20. 910/32. 2. ASSIM, NO CASO, UMA VEZ QUE PASSADOS MAIS DE CINCO ANO S DO FALECIMENTO DO INSTITUIDOR DA PENSAO ESPO

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EUSTAQUIO JACINTO TAVARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602516132 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O/PREVIDENCIARIA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA E BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PROPOSTA POR EUSTAQUIO JACI

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, APRESENTAR CONTESTACAO, UMA VEZ QUE D EIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 334 CPC/15 POR TRATAR-SE DE ACAO QUE ENVOLVE A FAZENDA PUBLICA, PORTA NTO, DE DIREITO INDISPONIVEL E ANTE A INEXISTENCIA DE LEGISLACAO QUE PERMITA A AUTOCOMPOSICAO POR PARTE DO MUNICIPIO REQUERIDO, DE VENDO SER OBSERVADO O ART. 183 DO CPC/15. INST

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700625289 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENT O/PREVIDENCIARIA, COM PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA PROPOSTA POR SALOME DO COUTO ROSA EM FACE DO INSTITUTO NACIONA L DO SEGURO SOCIAL INSS, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE F . 09/40. E O RELATORIO. FUNDAMENT