Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944997412016 – Maria Adelia de V. Silva, mat.1171836, concedo 30 dias a partir de 24/09/14. 944998532016 – José Walderico Pinto L. Filho, mat.1114808, concedo 15 dias a partir de02/10/14. 944998642016 – Sineide Peixe Lemos, mat.1126989, concedo 30 dias a partir de 29/09/14. 945021822016 – Maria Helena R. de Miranda, mat.1742639, concedo 30 dias a partir de 09/11/10. 945022042016 – Rejane Tavares

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 42 24 25 26 27 28 0203520-3/2018 0203519-2/2018 0203714-8/2018 0203517-0/2018 0203616-0/2018 29 0203612-5/2018 30 31 32 0203609-2/2018 0203608-1/2018 0203674-4/2018 33 0203676-6/2018 34 0203678-8/2018 35 36 37 38 0203680-1/2018 0203681-2/2018 0203682-3/2018 0203683-4/2018 39 0203685-6/2018 40 41 42 43 44 45 46 47 0203686-7/2018 0203606-8/2018 0203605-7/2018 0203604-6/2018 0203603-5/2018 0203602-4/2018 0203601-3/2018 0203618-2/2018 48 0203717-2/2018 49 50 02

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII - Secretaria da Fazenda; Ano XCV • NÀ 42 - 9 Nº 521-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO JORGE VIANA DA ROCHA, matrícula nº 12122, para participar do XVII Congresso Brasileiro de Mandioca, no período de 12 a 16 de março de 2018, em Belém/PA, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101. IX – Secretaria de Planejamento e Gestão; e X - Assessoria Especia

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Secretarias de Estado André Felipe Araújo Pereira do Nascimento ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE: Nº 1.392-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA N° 157 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar o Procurador Francisco Mário Medeiros Cunha Melo para compor a Comissão de Seleção de Estagiários do Curso de Direito de 2015, na Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Paulo Rosemblatt, na forma da Resolução n

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 497322, Art. 244, Inc. I; JOSEVALDO CAETANO DOS SANTOS, 03296583071, 2019.144036, 375222, Art. 244, Inc. II; JOSIMAR DA SILVA LIMA, 05049709343, 2019.198710, 426322, Art. 244, Inc. II; JOSIWAGNER DA SILVA, 05777493832, 2019.204670, 423122, Art. 244, Inc. I; JOSUE FIRMINO DA SILVA, 01726600902, 2019.229886, 386922, Art. 244, Inc. III, c/c §1º; JUCELI MARIA DA SILVA, 05834223557, 2019.147297, 452622, Art. 244, Inc. II; JULIO CESAR DE SOUZA BARROS, 03939820235, 2019.

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d