DOEPE 06/03/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 42
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0203520-3/2018
0203519-2/2018
0203714-8/2018
0203517-0/2018
0203616-0/2018
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0203612-5/2018
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0203609-2/2018
0203608-1/2018
0203674-4/2018
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0203676-6/2018
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0203678-8/2018
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0203681-2/2018
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0203683-4/2018
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0203685-6/2018
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0203606-8/2018
0203605-7/2018
0203604-6/2018
0203603-5/2018
0203602-4/2018
0203601-3/2018
0203618-2/2018
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0203717-2/2018
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0203716-1/2018
0203715-0/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria Luciene dos Santos
Regina Maria Araruna Bezerra
Carlos Fernando de Souza
Flavio Teixeira da Silva
Erivaldo Ricardo Pereira Silva
Lilian das Neves Henrique
da Silva
Arlene Maria Duarte
Josefa Augusta Pereira
Mirela dos Santos Virgolino
Maria da Conceição Leite
da Silva
Carem Diane Berenguar dos
Santos
Jaelson Pereira Dantas
Paulo Silva de Almeida
José Erivaldo Soares
Sylmara Fagundes da Silva
Andreia Simone Ferreira
da Silva
Rubens Carlos da Silva
Maria Lucila da Silva Santos
Fernanda Albuquerque Diniz
Flavio Dionísio de Santana
Domingos Savio da Silva
Marcia Silva de Santana
Sandi Barbosa de Oliveira
Osvaldo Moreira Lobo
Cleonildo José Nazareno de
Abreu
Anderson Rodrigues de Sales
Alexandre Alves Dias
Hemo Assistente
Analista em Saúde
Auxiliar em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde/Datilografo I
3816
2306247
1754777
3830586
2279347
HEMOPE
SES
SEE
SES
SES
Professor
3851044
SEE
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
CTD Assistente de Consultório
3806464
2096366
3688690
SES
SES
SERES
Auxiliar Suplementar da Procuradoria
152048
PGE
Assistente em Saúde
3687171
SES
Assistente em Saúde/Aux Nutrição I
Auxiliar em Saúde/Aux Serviço I
Assistente em Saúde
Professor
2271567
2284170
2315742
3796680
SES
SES
SES
SEE
Professor
3009955
SEE
CTD Agente Socioeducativo
Técnico de Enfermagem
CTD Educador Social
Professor
Professor
CTD Assistente Consultório
Auxiliar de Enfermagem I
CTD Professor
408344
3800202
3815943
1971018
2454904
3613364
1950797
3878368
FUNASE
SES
SDSCJ
SEE
SEE
SERES
SES
SEE
Professor
3006875
SEE
Assistente em Saúde
Professor
3827348
2393689
SES
SEE
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2018, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0222388-7/2017
NOME
DOLORES FERREIRA DE OLIVEIRA NETA
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0202934-2/2018
Frederico José B Carvalheira
0202936-4/2018
Jhon Ross Francisco dos Santos
0202938-6/2018
José Lenilson da Silva
0202940-8/2018
Rosa Virginia Alves Velloso
0202942-1/2018
Fabiana Tavares Velozo dos Santos
0202943-2/2018
Wiston Viana Vitor
0203491-1/2018
Eldiana Leal da Silva
0203490-0/2018
João da Veiga Cabral
0203009-5/2018
Luiz Carlos Carvalho de Castro
0202949-8/2018
Givaldo Jacinto de Lima
0203489-8/2018
Edson Cunha de Melo
0203130-0/2018
Maria Liduina Uchoa Felix
0202522-4/2018
Edvaldo Herculano de Oliveira Filho
0202935-3/2018
Antonio Fernando de Souza Melo
0202945-4/2018
Sergio Luis Barbosa da Silva
0202947-6/2018
José Roberto da Silva
0203010-6/2018
Francisco Rodolfo F Lima
0202354-7/2018
Geralda Maria de Lima de Santana
0203008-4/2018
Jucara Chaves Sampaio
0203012-8/2018
Francisco José de F Araujo
0202955-5/2018
Givanildo da Silva Costa
0203524-7/2018
Bruno Leite de Lima
0203522-5/2018
Aldenira Jacinto da Silva
0203520-3/2018
Maria Luciene dos Santos
0203519-2/2018
Regina Maria Araruna Bezerra
0203714-8/2018
Carlos Fernando de Souza
0203517-0/2018
Flavio Teixeira da Silva
0203616-0/2018
Erivaldo Ricardo Pereira Silva
0203612-5/2018
Lilian das Neves Henrique da Silva
0203609-2/2018
Arlene Maria Duarte
0203608-1/2018
Josefa Augusta Pereira
0203674-4/2018
Mirela dos Santos Virgolino
0203676-6/2018
Maria da Conceição Leite da Silva
0203678-8/2018
Carem Diane Berenguar dos Santos
0203680-1/2018
Jaelson Pereira Dantas
0203681-2/2018
Paulo Silva de Almeida
0203682-3/2018
José Erivaldo Soares
0203683-4/2018
Sylmara Fagundes da Silva
0203685-6/2018
Andreia Simone Ferreira da Silva
0203686-7/2018
Rubens Carlos da Silva
0203606-8/2018
Maria Lucila da Silva Santos
0203605-7/2018
Fernanda Albuquerque Diniz
0203604-6/2018
Flavio Dionísio de Santana
0203603-5/2018
Domingos Sávio da Silva
0203602-4/2018
Márcia Silva de Santana
0203601-3/2018
Sandi Barbosa de Oliveira
0203618-2/2018
Osvaldo Moreira Lobo
0203717-2/2018
Cleonildo José Nazareno de Abreu
0203716-1/2018
Anderson Rodrigues de Sales
0203715-0/2018
Alexandre Alves Dias
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA ME, CNPJ nº 12.414.820/0001-09, em face
da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 07 de fevereiro de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo
nº 098/2017 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reduzindo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado
de Pernambuco - CADFOR-PE, para o período de 23 (vinte e três) dias, culminada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por
ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 03/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 05 de março de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
MATRÍCULA
120.797-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2018, da UCAP/GEAPE, resolve DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0219714-6/2017
NOME
SEVERINA MARIA DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA
137.964-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 91/2018 de 23/02/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0541393-7/2017
Servidor
Gabriella Freitas dos Santos
Matrícula
303.556-5
Órgão
SEE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 29-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0222261-6/2017
Fabrício Queiroz de Souza
0213564-3/2017
Gledson Barbosa de
Carvalho
Nº 529-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
Recife, 6 de março de 2018
1
0222265-1/2017
José Henrique Juca
Sampaio
2
0223215-6/2017
Maria Sueli Aguiar
Valentim
3
0223220-2/2017
Getúlio Kahlil Ambrosio
Gomes
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 3823539.
Médico (Prefeitura de Remígio/PB)
Analista em Saúde/Biomédico Auxiliar (SES/PE), matrícula nº
3750949.
Analista Clínico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 924698.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2454289.
Médico (Prefeitura de Jucati/PE), matrícula nº 601.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1539400.
Médico (Prefeitura de Camaragibe/PE).
Médico/Médico Cirug I (SES/PE), matrícula nº 3769119.
Médico (Prefeitura de Jati/PE).
Nº 30-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0222163-7/2017
Helenice Monteiro dos
Santos
2
0220884-6/2017
Antônio Alves Sobrinho
0225158-5/2017
Elisangela Vieira de
Oliveira
0225155-2/2017
Karla Virginia de Castro
Pereira
0225156-3/2017
Claudio Pereira do
Nascimento
0223291-1/2017
Lucio Alves do Nascimento
0223290-0/2017
Risoleide de Lima Almeida
3
VÍNCULOS
Assistente me Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3823520.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 758354.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara/Escura (SES/
PE), matrícula nº 2318776.
Agente Administrativo (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
717511.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3698505.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 756859.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3813924.
Agente de Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 760293.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2676052.
Agente de Saúde Ambiente e Combate às Endemias (Prefeitura
de recife/PE), matrícula nº 770248.
Auxiliar em Saúde/Auxiliar Serviço I (SES/PE), matrícula nº 2259141.
4
Agente de Saúde e Combate as Endemias (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 773285.
Auxiliar em Saúde/Auxiliar em Serviço I (SES/PE), matrícula nº
2278324.
Agente de Saúde e Combate as Endemias (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 774774.
Nº 31-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
5
PROCESSO Nº
0210529-1/2017
0221127-6/2017
0211767-6/2013
0209760-6/2014
SERVIDOR
Afrânio Jorge Costa Magalhães
Marcelo Barreto da Silva
Emilton Batista da Silva
Eliezer Lourenço da Silva Sobrinho
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 103/2017 de 02/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2601938-2/2018
Servidor
Juan Wesley Teixeira Macedo
Matrícula
337.263-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 1104/2017 de 02/03/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2601940-4/2018
Servidor
Adelson Bernardo de Amorim
Matrícula
345.701-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2059 do dia 06.10.2011, publicada no DOE de 07.10.2011, no que concerne à servidora Stella Márcia de Alencar
Freire de Sá, matrícula nº 251.842-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolina...
Leia-se: Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina...
Na Portaria SAD nº 435 de 21.02.2018, publicada no Diário Oficial de 22.02.2018 referente à servidora ERENICE FRANCISCA BARBOSA
DAMACENO, matrícula nº 227.724-7, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: Licença para Trato de Interesse Particular.
Leia-se: Licença para Acompanhar Cônjuge.