Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2346 Nº 1500073-56.2021.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Luciana Robassini de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1186 (Fls: 75) 0001508-83.2012.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Renor Lucio Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para diminuir o total das penas aos mínimos legais, nos termos do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 703 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1344 (Fls: 53) 0004120-37.2009.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Dias da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Bazzo (OAB: 282526/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1913 provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao apelo ministerial a fim de condenar JOSÉ IRENILDO ALVES DA SILVA a cumprir penas de três anos de reclusão, mais o pagamento de dez dias multa, como incurso no artigo 16, § único, inc. IV, da Lei nº 10.826/2003, substituída a pena privativa de liberdade por uma restr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2285 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000460-06.2017.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Taubaté; 1ª Vara das Execuções Criminais; 700.700; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2391 e Condutas Afins - Marcelo Correa da Costa - Vistos. Não havendo impugnação, HOMOLOGO o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa, para que produza(m) seus regulares efeitos de direito. Nos termos do Provimento CG 04/2020, intime-se, com urgência, o(s) réu(s), para proceder ao pagamento, no prazo de 10 (dez)