Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2023 Nº 0003048-72.2012.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Orlando Camargo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso defensivo para absolver ORLANDO CAMARGO DE OLIVEIRA nos termos do artigo 386, inciso III, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1442 Nº 0079848-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Denis Fernando da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao agravo apenas para reconhecer que a conduta faltosa praticada em 27/02/11 não tem o condão de inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 590 0000123-86.2009.8.26.0582 (990.10.312039-6) - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Nilson Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, determinando apenas a retificação do dispositivo para con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1291 (Defensor Dativo) (Fls: 75) 126 - 0001293-66.2012.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Reginaldo Lopes - Apelante: Silmara Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP) (Fls: 173) - Advogada: Raquel Montefusco G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1264 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 12ª Câmara de Direito Criminal - SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 14 DE MAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1524 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.000332 Nº ORDEM:11.02.2012/000041 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/579 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:IOLARIO PEREIRA ROCHA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.000333 Nº ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 345 0103967-57.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0103967-57.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Silveira Vilela e outro; Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0754868-58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1361 475 - 0004326-95.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Nuevo Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rafael Figueiredo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josue Jorge de Oliveira (OAB: 131862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 358 - 0004367-97.2010.8.26.0396

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 275 0000147-32.2010.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2010.0001470/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Pedro Roberto; Advogado: Augusto Zancan Gomes (OAB: 258056/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000252-11.2010.8.26.0177; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 822 146 - 0003005-18.2008.8.26.0368 (990.09.165803-0) - Apelação - Monte Alto - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Edi Mencon Aparecido Velloso Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Sandra do Carmo Fumes Miranda (OAB: 247872/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 738) 147 -