24 resultados encontrados para jhonathan caetano da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACAO RELATIVA. SUA INFLUENCIA NO ESPIRITO DO JUIZ VAI DEPENDER DA S DEMAIS PROVAS E TAMBEM DO PROPRIO PESO COMO PECA TECNICA, MAS N ENHUM EFEITO PODE PRODUZIR NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, DECORR ENTE DE EVENTUAIS FALHAS (TACRIM- SP -AC REL. WILSON CASTEJON JUT ACRIM 65/317). DE OUTRO LADO, VERIFICO QUE AS DECLARACOES PRESTAD AS PELO ACUSADO, QUANDO INTERROGADO PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VITIMA : IVALDO BATISTA ALVES INDICIADO : CLEITON MAIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AUTOS: 201404466333 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO FOI CONDENADO AO PAGAM ENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBU TARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDO S FINS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO I DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 participou efetivamente do evento criminoso, não se há falar na participação de menor importância. 3 - Havendo equívoco na análise da reprimenda, impõe-se nova apreciação. Recurso parcialmente provido. : A C Ó R D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/02/2018 NR. EDITAIS : 16 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48785/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EX TINçãO. NR. PROTOCOLO : 292752-23.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 668 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALAN KARDEC DE SOUSA CONSIGNADO : NEWTON BORGES DE SOUZA ADV CONSGTE : 25651 GO - ULISSES SANTOS MONTALVAO ADV CONSIGDO : 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS DESPACHO : FICA INTIMADO O DR. FERNANDO NOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.LEANDRO BICHOFE DE OLIVEIRA, PROCURADOR DO AUTOR PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAçãO/DOCUMENTOS APRESENTADA PELO REQUERIDO, AS FLS. 23/38 DOS AUTOS. ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PENA IMPOSTA, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUC AO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP, SE NECESSARIO, BEM ASSIM, TAMBEM, E SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MARCIO MARQUES DE SOUZA LETICIA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA ACUSADO : JHONATHAN CAETANO DA SILVA ROGERIO SANTOS ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR JHONATHAN CAETANO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADV(S) : 35143/GO -JEFFERSON SILVA BORGES : MARCOS PEREIRA XAVIER ADV(S) : 35143/GO -JEFFERSON SILVA BORGES 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR 1 APELADO(S) 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 424941-45.2014.8.09.0029(201494249413) COMARCA : CATALAO RELATORA : DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER SUBST. DO DES.