39 resultados encontrados para jhoni kevin da silva bezerra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 105 2133433-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 192.265; Assunto: Estelionato; Impetrante: Yuri Gomes Miguel; Paciente: Afif Miguel;
TJSP 15/12/2020 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1134 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501406-90.2019.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 566 Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 566 Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel
TJSP 03/05/2022 - Pág. 3256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3256 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhoni Kevin da Silva Bezerra - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram provimento ao recurso, para reconhecer a falta de natureza grave,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4013 Processo 0001972-58.2022.8.26.0996 (processo principal 7000015-19.2013.8.26.0348) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS EDUARDO DA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Ju
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4117 efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP) Processo 0001503-17.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.R.E.L. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL NONAKA DOUTO
TJSP 03/03/2021 - Pág. 2299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: Ademilson de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) - 4º Andar Nº 1501059-22.2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 736 (OAB: 62100/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP) - Marcelo Faria (OAB: 177241/SP) - Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Lucíola Silva Fidelis (OAB: 169947/SP) - Cleiton Leal Guedes (OAB: 234345/SP) - Juliana Barahona (OAB: 270228/SP) - Juliana Siqueira Moreira (OAB: 244894
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4398 Processo 0006751-74.2011.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.P.F. - Intimação da defesa para que tome ciência acerca da devolução da Carta Precatória, com diligência NEGATIVA, juntada às fls. 437/440. - ADV: GROVER RICARDO CALDERÓN QUISPE (OAB 173244/SP) Processo 15022