Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 702 0001870-36.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4050 Transferência para o regime semiaberto - Anderson Silva de Farias - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4114 a remessa de cópia da certidão de trânsito em julgado ao Juízo de Execução, para as anotações pertinentes. Caso a execução não esteja tramitando nesta Comarca, - ADV: KATIA ALVES GALVAO (OAB 338206/SP) Processo 1504040-31.2019.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3370 SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP) Processo 0002129-86.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Reginaldo Aparecido Trindade Lima - Considerando que Reginaldo Aparecido Trindade Lima se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3965 Magistrada, o membro do Ministério Público e a Defesa, assim como as testemunhas e a vítima que assim o desejarem, mediante declaração expressa. b) A vítima e/ou testemunha e o réu que declararem possuir meios para participar do ato virtual deverão ser cientificados sobre a necessidade de disporem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3690 intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Processo 0003325-16.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.B.B. - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4159 não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] § 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3509 intimação do(a) executado(a), da penhora realizada e do prazo de 30 dias que tem para oposição de embargos (artigo 12 e 16 da Lei 6.830/80). Recaindo a penhora sobre bem imóvel, encaminhem-se os autos ao juízo cível para prosseguimento (art. 165 da LEP). Por fim, caso não sejam localizados bens do(a)