Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2633 Processo 1000623-49.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jéssica Assumpção Avon Industrial Ltda - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2568 (s) se manifestar(em), intime-se o(a)(s) exequente(s) para, querendo, oferecer(em) resposta no prazo de 15 dias, e, após, venham conclusos para decisão. Do contrário, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias. Caso precise(m) de mais prazo, fica desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1832 - Marcio Roberto de Oliveira - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 46/67 ofertada pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo legal. - ADV: JHONY RUAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 471192/SP) Processo 1000570-68.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2715 - Bruno Luis Gomes Rosa (OAB: 330401/SP) - Bruna Laís Gomes Rosa (OAB: 411308/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000068-06.2020.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Selena de Melo Lemos - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2512 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, devendo a exequente promover a devolução do documento (nota promissória) de fl. 7 ao executado, mediante recibo. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das importâncias depositadas às fls. 99 e 133 para sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2175 se execução por quantia certa, ou informação se pretende que o cálculo seja elaborado pelo INSS, outras peças que julgar necessárias). Int. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 1000680-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3378 que o autor deveria receber o subsídio, observando-se a Lei Municipal nº 1183 de 26 de abril de 2016 (fls. 45-46). Nos termos das teses firmadas no RE 870.947 (Rel. Min. Luiz Fux), os valores devidos deverão ser apurados em liquidação de sentença mediante a apresentação dos documentos necessários, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2295 beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a requerida para manifestação sobre a contestação apresentada às fls. 360/388, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355 do CPC), informem se há interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2184 carteira profissional, dentre outros contendo assinatura). - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 1000419-73.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.P.D. - A.V.A.D. - Oficiese ao Imesc, solicitando-se a desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2284 advogado, a audiência virtual ficará automaticamente convertida em audiência mista, devendo a pessoa comparecer ao Fórum da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, munida de documento de identificação com foto, para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor designado. 8- Fr