24 resultados encontrados para jhony ruan alves - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1739 sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Macaubal/SP comunicando-se que o(a) executado(a) prestará serviços junto à mesma pelo prazo de 415 horas, sendo oito horas semanais, bem como, solicitando-se indicação do local e forma di
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2029 Defiro à requerente a gratuidade de justiça pleiteada. Anote-se. I.F.S. move ação em face do MUNICÍPIO DE MACAUBAL e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando ser criança portadora do TEA (Transtorno do Espectro Autista) nível 3 e necessitando fazer uso diário e por tempo indeterminado dos seg
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2158 7- Em primeira análise, não se verifica a necessidade de reconhecimento pessoal da acusada. Entretanto, a parte que tiver interesse em tal meio de prova deverá requerê-la, no mínimo, 2 dias úteis antes da data agendada, a fim de que a unidade prisional possa providenciar pessoas semelhantes para serem