Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 80 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio; Paciente: Mario Cesar de Castro; 990.09.160920-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.002500-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Marivaldo Cabral da Silva; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 104 0003832-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005208-59.2015.8.26.0318; Assunto: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 532 0016534-92.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 7000252-13.2016.8.26.0198; Latrocínio; Impette/Pacient: Genese Ramos Barbosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1392 constituído do sentenciado (se houver) ou dê vista dos autos à Defensoria Pública para que, se for o caso, tome as medidas que entender cabíveis. Posto isto, INDEFIRO LIMINARMENTE o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - 3º Andar Nº 00140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1464 Penitenciária de Mirandópolis I. Argumenta que a decisão da i. autoridade impetrada cerceou seu direito à progressão de regime, mas que esta seria nula, eis que não teriam sido cumpridas formalidades legais no procedimento administrativo. Alega ainda ser vedada a aplicação de sanções coletivas e que no caso seriam tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1318 Nº 0005042-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ferraz de Vasconcelos - Impette/Pacient: Israel Soares de Araujo - HABEAS CORPUS nº 0005042-40.2017.8.26.0000 Comarca: POÁ Juízo de Origem: 1ª V. Distrital de Ferraz de Vasconcelos 0004327-80.2012.8.26.0191 Impetrante/Paciente: ISRAEL SOARES DE ARAUJO VISTOS. IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 445 0004195-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1438 se de mero erro material o apontamento contido no primeiro parágrafo da petição de impetração, tanto que endereçado a este Tribunal de Justiça, com conteúdo e documentos a apontar como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto (fls. 15). Int. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1182 Brandão (OAB: 22618/PR) - 6º Andar DESPACHO Nº 0019276-81.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: F. da S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. N. M. J. - Assistente M.P: L. M. S. - Vistos. 1. Fl. 598: Remetam-se os autos à origem para a intimação dos assistentes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 141 0014018-02.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000924-28.2004.8.26.0073; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Carlos Alexandre Galdino; 0014020-69.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das