Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 145 Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001065-06.2018.8.26.0447; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ernesto do Prado; Advogado: Fernando Marigliani (OAB: 283361/SP); Agravado: Município de Pinhalzinho - Sp; 2039072-96.2019.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 6 0008392-05.2016.8.26.0248; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alberto Meteli de Matos; Paciente: Vanderlucio Rodrigues de Oliveira; 0068093-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3007142-16.2013.8.26.0562; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 67 990.09.128354-1; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 249726; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Francisco Alves Ferreira; 990.09.128357-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 529084; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Antonio Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3716 de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1476 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Celso Andre Tessitore (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Breof Real Estate Credit - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Jardim Aeroporto Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pugna a apelante pela concessão dos benefíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1032 impugnada. V.U. - Advs: Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.034855-8 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Mario Iaia Cajueiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - dERAM provimento ao agravo, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3491 r. decisão do E. Tribunal do Júri da Comarca de Osasco; e negaram provimento ao recurso de Maciel Francisco de Carvalho. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0042040-22.2015.8.26.0050 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 571 de junho de 2009. PEDRO Luiz Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.160994-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Paciente: Janderson Martins - COMARCA: CAMPINAS IMPETRANTE: JIMMY AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 530 artigo 213, c.c. 225, § 2º, ambos do Código Penal, tendo como vítima Franciene Aparecida Leão. Assevera que já foi condenado pelo mesmo fato, nos autos do processo nº 229.08.200952-9, acenando para a ocorrência de ?bis in idem?. Alega excesso de prazo na formação da culpa, pois está preso há mais de 01 (um) ano. Cita farta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 898 habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de JONATAN DOS SANTOS LOBO, apontando como autoridade coatora o Juízo plantonista da Comarca da Capital. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal em razão da decisão que condicionou sua soltura ao recolhimento de fiança no valor de 1/2 (meio) salário mínimo. Aduz que tal val