Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2474 o pedido, extinguindo, pois, o feito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1161 Nº 990.08.163122-9 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Sueli Lazarini de Araujo - Paciente: Ismael Luiz Nunes - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS n° 990.08.163122-9 COMARCA: SANTO ANDRÉ V.E.C. (799.333) IMPETRANTE: SUELI LAZARINI DE ARAÚJO PACIENTE: ISMAEL LUIZ NUNES Vistos, etc... A advogada Doutora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1655 PINHAL1ª VARA CUMULATIVAPROC. N° 270/09VISTOS1 - RELATÓRIOCuida-se de AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, por intermédio de seu representante, em face dos acusados LUÍS CARLOS LÚCIO (qualificado às fls 25, alcunhado “Lee”), DIEGO APARECIDO TEIXEIRA (qualificado às fls. 25) e MARCOS DONISETI A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 728 - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.176050-1 Relator(a): Roberto Martins de Souza Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 990.09.176050-1 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo ilustre Advogado Jimmy Augusto Lima da Silva contra o MM. Juízo da 13ª V. Crim.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3709 EXTINTA a presente ação. Diante da renúncia ao prazo para interpor recurso desta decisão, deve a serventia certificar o trânsito em julgado, inserir a baixa junto ao sistema e arquivar os autos. P.R.I. - ADV: LILIAN CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 266147/SP) Processo 1006323-21.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4100 Ressalta-se também que miserabilidade não é pressuposto para obter o benefício. Nesse sentido: Basta a declaração de pobreza para a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Presunção só ilidida por eventual prova feita pela parte contrária, que, todavia, não foi produzida. Recepção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1292 o regime aberto, pugnando, ainda, pelo afastamento do marco interruptivo por força da Súmula nº 441 do C. STJ. Não há pedido liminar. Desse modo, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, no prazo de 48 horas, para que preste esclarecimentos a respeito do alegado, em especial, sobre a atual situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3937 prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis ou o executado, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou dos bens penhoráveis. Ato contínuo, os autos serão remetidos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3411 negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1037114-70.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1018726-22.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3722 AÇÃO PENAL PARA O FIM DE CONDENAR ROBERTO FERREIRA NASCIMENTO, JÁ QUALIFICADO, À PENA DE 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, SUBSTITUÍDA A PENA CORPORAL POR PENA PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR