Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 38 Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e asseg

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 BEM USUCAPIENDO PENDENTE. REPRESENTAÇÃO PELO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO DOS APELOS. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. - Com o falecimento de quaisquer das partes, emerge a possibilidade de sua sucessão pelo espólio, ou por seus sucessores, a teor do disposto no art. 110, do Código

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 sua comprovação conforme art. 373, I, do CPC, deve se devolvido em dobro apenas este valor o que totaliza R$ 103,60. Por outro lado, considerando que a tarifa seguro cartão protegido M tem incidência mensal, devem ser devolvidos, em dobro, nos últimos cinco anos perfazendo um total de R$ 265,20, cujo valor em dobro é de R$ 530,40. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 46 Osterne Carneiro nº 609, Bessa João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já FICA INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA por este edital,podendo recorrer desta decisão,cujo teor é o seguinte:Frente ao exposto,julgo PROCE -DENTE a denuncia,para condená-lo às penas de 03 anos e 04 meses de re-clusão, além de 10 d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”.14º) Apelação Criminal nº 0003084-07.2008.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HLX2904 8188229 Anna Carolina De Almeida Cunha Bergmann GSC3461 8128788 Cristiane Cesar De Lima QNN3450 8720708 Expresso Ts Transportes Ltda OPC4338 8108271 Herminio Teodoro De Medeiros BWT7700 8891778 Dn Transporte RodoviarioLtda Me PUS5073 8101920 Edivaldo Farnezi Brandao Filho JPD3411 8107418 Joao Carlos Nunes Peixoto JJI1661 8225510 Joaquim Elton De Carvalho Silva FPT5150 8729071 Saulo Vinicius De Alcantara ODT1822 8054334 Barbara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNY4322 8198798 Adilson Alves Silva Junior GLS1387 8227137 Osmar Custodio Alves JLV9479 8183320 Cleonice Correa Batista Xavier PPC1683 8252123 Fibria Celulose S/a PPM8344 8221917 Fibria Celulose S/a MIC1340 8890295 Luiz Da Silva Flores OXJ1836 8162356 Lucia Maria Cabral PUJ7907 8219748 Guilherme Adriano Alves Lopes OLA2838 8209679 Newton Leandro Goncalves Braga ANS6613 8213739 Del Pozo Transportes RodoviariosLtda PPM8304 8231282 Fibria Celulose S/a H

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOREMBARGADO: EDSON DE SOUZA ROLIM. ADVOGADO(A/S): MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavr