Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 479 Certifique, se o determinado no recebimento da denúncia encontra-se integralmente cumprido (Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). Junte-se, em apenso, nestes autos Folha de Antecedentes e suas respectivas certidões. Anote(m)-se o(s) nome(s) do(s) defensor(es) no sistema Saj. A denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 BO : 4017137/2019 - Itapevi AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500521-63.2019.8.26.0628 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2074880/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOABY SILVA RODRIGUES ADVOGADO : 26710/CE - Karlus André Holanda Martins VARA:VARA CRIMINAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 RÉ : MABILA APARECIDA DE CARVALHO DIAS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018685-41.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002086-10.2017.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Taboão da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : NATALIA NAOMI DOS SANTOS VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018686-26.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004971-92.2019.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 900108/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Kaique Rodrigo dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1274 tendo o réu respondido solto ao processo, assim deve ser mantido após a sentença recorrível, salvo se fatos novos tornarem presentes os requisitos da prisão preventiva. No caso em tela, verifica-se que o paciente não teve decretada a prisão no curso do inquérito ou do processo. Portanto, não se vislumbraram, antes da se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2244 habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada.” (STJ - HC 17.579 - Rel. Min. Hamilton Carvalhido - DJ 09.08.2001). Por tais motivos, INDEFIRO a liminar pretendida. Requisitem-se info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1274 tendo o réu respondido solto ao processo, assim deve ser mantido após a sentença recorrível, salvo se fatos novos tornarem presentes os requisitos da prisão preventiva. No caso em tela, verifica-se que o paciente não teve decretada a prisão no curso do inquérito ou do processo. Portanto, não se vislumbraram, antes da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 636 §1º, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal, a 01 (um) ano, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto,substituídos por prestação de serviços à comunidade por igual período e por prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo; bem como ao pagamento de 15 (qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1888 (noventa e oito) porções de cocaína na forma de crack, com peso bruto de 71,9g vislumbra-se a prática de grave ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma penal in casu, a saúde pública , demonstrador de periculosidade real indicativa da possibilidade de que, em liberdade, volte o paciente a delinquir. Outrossim, a leitura d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1223 Nº 2248100-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Paciente: F. de A. D. - Impetrante: R. E. V. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as caut