Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1025 Nº 2061539-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - Agravado: JOAQUIM ESCADA BARBEIRA - Agravada: Inês Sanches Barbeira (E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1686 PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. INTIMAÇÃO. DECURSO DO PRAZO. SÚMULA Nº 115/STJ. 1. Nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC/2015, a parte tem 5 (cinco) dias para atender à intimação que visa regularizar a representação processual. Vencido esse prazo sem manifestação, incide a Súmu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 854 Russo - Apelante: Iracema Emilia Morais dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 156 - 9127730-65.2005.8.26.0000 (994.05.127880-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038130-04.1989.403.6183 (89.0038130-0) - RICARDO SOUZA FERREIRA DA SILVA X EUGENIO MENDES FILHO X SETUNORI HIROOKA X JOACHIM KARL FERDINAND KLAUSSNER X IZAIAS HERDY(SP026858 - VIRGINIA FANTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 228 JURANDIR FREIRE DE CARVALHO) X EUGENIO MENDES FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOACHIM KARL FERDINAND KLAUSSNER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IZAIAS HERDY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à ordem. Retifico a decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuído à causa, apresentando planilha de cálculo englobando as prestações vencidas e vincendas, conforme dispõe o artigo 260 do Código de Processo Civil.P. R. I. 0005194-46.2014.403.6183 - MIGUEL FERREIRA NEVES(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MIGUEL FERREIRA NEVES ajuizou a presente ação, pelo rito ordinário, objetivando a concessão da aposentadoria especial a partir do reconhecimento e da averbação dos períodos tidos como especiais. Pl

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Min. MOREIRA ALVES, DJU de 28.03.03, p. 75; EDRE nº 267.817, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, DJU de 25.04.03, p. 64; EDACC nº 35.006, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJU de 06.10.02, p. 200; RESP nº 474.204, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJU de 04.08.03, p. 316; EDAMS nº 92.03.0669370, Rel. Des. Fed. MAIRAN MAIA, DJU de 15.01.02, p. 842; e EDAC nº 1999.03.99069900-0, Rel. Des. Fed. CARLOS MUTA, DJU de 10.10.01, p. 674). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Dê-se ci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 940 Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) 9108072-16.2009.8.26.0000 (994.09.310696-9) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Soc Exp Agric Coml Ltda Agricobraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 9481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 PROCESSO :691.10.002144-7 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Roque Gonçalves de Albuquerque REQDA : Plácido’s Transportes Rodoviários LTDA e outros ADVOGADO : 153493/SP - JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS OPTAS : Sandra Aparecida Ramos de Albuquerque ADVOGADO : 71670/SP - Antonio Coelho VARA:VARA ÚNICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512306-16.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDA : Janaina Oliveira Carvalho VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512307-98.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1362 Nº 0000491-13.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev Apelado: Marisa Helena Almeida Antunes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint