65 resultados encontrados para joadson da silva santos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 295 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Requerente: JOADSON DA SILVA SANTOS Parte Requerida: Nome: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Daniel do Carmo, S/N, Alto Alegre, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei de nº 9.099/1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 294 Nome: JOSE FRANCISCO PEREIRA Endereço: CASA, 232, RUA JOSE ENEAS RIBEIRO, CENTRO, NOVA FáTIMA - BA - CEP: 44642-000 Vistos, etc. O processo seguirá em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. No que concerne ao pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela parte autora, insta transcrever que o artigo 98 d
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6246 condenada a 1ª reclamada no período em que o reclamante lhe Os títulos deferidos por esta decisão deverão observar o limite dos prestou serviços, qual seja, 01/01/2019 até 10/07/2019, o que inclui valores liquidados na inicial, em observância ao que dispõe os a condenação em verbas rescisórias. artigos 852-A da CLT e seguintes. Defiro a compensação de
Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 66 - 9 Leia-se: CIDADES Nº PROJ TÍTULO DO PROJETO PRODUTOR Área / Linguagem Nº LINHA AÇÃO 1706/15 CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS Gabrielle Vitoria de Lira Literatura 20 Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retificar os termos d