DOEPE 12/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 66 - 9
Leia-se:
CIDADES
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Área /
Linguagem
Nº LINHA AÇÃO
1706/15
CIRCULAÇÃO NACIONAL DO
ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS
Gabrielle Vitoria
de Lira
Literatura
20
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 001/2016, que constituiu Comissão Especial para inventariar os bens imóveis da Secretaria das
Cidades, passando a mesma ter o seguinte teor:
Art. 2º - Substituir da Comissão a servidora Unilma Sandra Rodrigues de Lima, matrícula nº 355.531-3 pelo servidor Djalma Francisco
de Oliveira, matrícula nº 260.125-7.
Art. 3º - A presente Comissão terá como atribuição identificar a situação documental do acervo patrimonial da SECID-PE; emitir o
competente relatório e apontar medidas necessárias para a regularização do cadastro dos bens imóveis, cuja propriedade seja atribuída
a Secretaria das Cidades, incluindo os oriundos da extinta EMTU.
Art. 4º - Fica prorrogado para o prazo de 90 (noventa) dias, concedidos na Portaria nº 001/2016, a partir do dia 12/04/2016 para conclusão
dos trabalhos. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- SECRETÁRIO DAS CIDADES
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2016
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, Resolve, designar a servidora LADJANE JOSÉ DA
SILVA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 11/04/2016.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
24.995,25
Recife, 07 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1227, DE 11/04/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Erivaldo Câmara Correia, matrícula nº 119520-4, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – IC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Auxiliar de Perito Especial Ernesto Pires dos Santos Moura, matrícula nº 140297-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 15/01/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 184, DE 15/01/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Antonio Boaventura Neves Feitosa, matrícula nº 221326-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, na Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, do GAB/PCPE, designando-o
para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, de Apoio ao Gabinete/PCPE, com efeito retroativo ao dia 06/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 008, de 08 de abril de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições , RESOLVE: Designar, Diego Antônio de Moraes Cavalcanti, matrícula nº 367,929-2, para Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO - A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº 014/2016 da SDSCJ, no dia 19/04/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a Resolução
Nº 003/2016 de 11/04/2016, referente a Prorrogação da data de eleição das entidades da Sociedade Civil do Estado de Pernambuco.
EDUCAÇ‹O
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que desde o dia 4 março do corrente ano, encontram-se publicados no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.
br) o resultado da Convocatória Estadual de Seleção de Profissionais, a composição da Comissão de Análise de Mérito Cultural e a
Equipe de Visitas Técnicas do Ciclo das Paixões de Pernambuco 2016, conforme a convocatória e seus anexos. Recife, 11 de abril de
2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Diretora Presidente da Fundarpe.
PORTARIA SEE Nº 1822 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 175.253-7, para a função de Diretora da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1823 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO
SUASSUNA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público que foi prorrogado o calendário da “Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna
no Primeiro Semestre de 2016”. A Convocatória se encontra à disposição dos interessados, na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora,
nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000) e no portal da Secult/Fundarpe www.cultura.pe.gov.br. Recife, 08 de abril de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2013, RESOLVEU:
1. ARQUIVAR, por não cumprimento das normas estabelecidas para a formalização dos Termos de Compromisso, os projetos abaixo
relacionados:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
Linha de
Ação
Valor Deliberado
para Incentivo
0976/2014
SONS DE PERNAMBUCO
-MANUTENÇÃO
Paloma Granjeiro dos
Santos
Música
19
26.491,25
1125/2014
TIBÉRIO AZUL – CIRCULAÇÃO
Paloma Granjeiro dos
Santos
Música
07
149.996.84
Recife, 07 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, das Resoluções CD nº 02/2014 e 02/2013, respectivamente, resolveu:
1. ARQUIVAR, por solicitação dos próprios Proponentes, os projetos abaixo relacionados:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área /
Linguagem
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
1327/2015
I FESTIVAL INTERPOÉTICA DO
REPENTE
José Sennor Luciano Pereira
Ramos
Cultura Popular
07
89.492,00
1515/14
A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE PESSOAL E FUNCIONÁRIOS
EM ARQUIVOS E PATRIMÔNIO
MATERIAL E IMATERIAL
Severino Vicente da Silva
Form. e
Capacitação Patrimônio
3
59.612,80
Recife, 07 de abril de 2016, MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
ERRATA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, comunica a seguinte alteração na
publicação da Listagem dos projetos selecionados pelo Edital Funcultura Independente Edição 2014-2015, publicado pela Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE no Diário Oficial em 23/10/2015:
Onde se Lê:
Nº PROJ
TÍTULO DO PROJETO
PRODUTOR
Área /
Linguagem
Nº LINHA AÇÃO
1706/15
CIRCULAÇÃO NACIONAL DO
ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS
Gabrielle Vitoria
de Lira
Literatura
20
VALOR PLEITEADO
FUNCULTURA
29.995,25
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA BERNADETE ÁLVARES DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 257.251-6, da função de Diretora da Escola Rotary, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro – Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1824 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS
DE ARAUJO, matrícula nº 191.654-8, da função de Diretora da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1825 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EVALDO DANTAS DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 265.393-1, para a função de Diretor da Escola Especial Ulisses Pernambucano, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1826 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA,
matrícula nº 251.762-0, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, localizada no município de
Surubim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 31 de março de 2016.
PORTARIA SE Nº 1827 DE 11 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (33) trinta e três 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
313/2016
314/2016
315/2016
316/2016
317/2016
318/2016
319/2016
320/2016
321/2016
322/2016
323/2016
324/2016
325/2016
326/2016
327/2016
328/2016
329/2016
330/2016
NOME
GLAUCIA ALVES DA SILVA
ROBSON RODOLFO JUSTINO DE MELO
SÂMELLO REBECA RODRIGUES SILVA
JHENS GISELE SILVA SOARES DE SOUZA
JOSÉ DANIEL DOS REIS
JORGE FERREIRA DOS SANTOS
DALILA RIBEIRO RODRIGUES
JULIANO PINTO DE ARAUJO
JOÃO VICTOR SOUZA GUIMARÃES
MARIA APARECIDA ALEXANDRE
CLEBERSON MARLOS RODRIGUES
LEILIANE GOMES DA SILVA
GILVANY MADEIRA DA SILVA
KARLOS LORY DE OLIVEIRA
ADRIANA VANESSA DE SOUZA ARAUJO
JOSEILTON ARAUJO DA SILVA
JANEIDE DE OLIVEIRA DANTAS
ROCHELLY DE CARVALHO FERREIRA
VIGÊNCIA
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
17/03/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
01/04/2016 31/12/2016
331/2016
STEFANE RODRIGO SANTOS
01/04/2016
31/12/2016
332/2016
333/2016
334/2016
335/2016
336/2016
337/2016
338/2016
339/2016
FRANCIVAN DOS SANTOS
ELTON FRANCIS BITTENCOURT DE ARAUJO
JOADSON DA SILVA SANTOS
NAIR ARAUJO SILVA
RAFAELA NUNES GOMES DE BRITO
TIAGO PATRICIO DA SILVA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE GENUINO DE ALCANTARA
VANDA BARBOSA DA SILVA
01/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
05/04/2016
05/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
06/04/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
MUNICÍPIO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
CANHOTINHO
PETROLINA
AFRÂNIO
PETROLINA
STª MARIA DA BOA VISTA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
STª MARIA DA BOA VISTA
PETROLINA
AFRÂNIO
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PETROLINA
OLINDA
ITAPISSUMA
PAULISTA
OLINDA
IGARASSU
OLINDA
IGARASSU
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL