3 resultados encontrados para joaldi da paz - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
28 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 0093, DE 30 DE JANEIRO DE 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02, RESOLVE: Aposentar proporcional por idade, MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, no cargo de Professor HAB2, FS-V, NU-3, mat. nº 76.337-3, lotada na Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Art. 40, inc.III, alínea “d” da CF/88, com redação anterior a EC nº20/
Recife, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.149-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da publicação. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE 0012651-6/2020 MARIA MARLENE FERREIRA DA SILVA 224.788-7 AUXILIAR EM SAÚDE SECRETARIA DE