Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007365-46.2018.4.03.6183 AUTOR: MARYA EDUARDA NASCIMENTO BARROS, MARYAH CLARA NASCIMENTO BARROS, RAYANE KETHIN NASCIMENTO BARROS, MARIA HELLOYSA NASCIMENTO BARROS REPRESENTANTE: ALESSANDRA APARECIDA BARROS Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007365-46.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARYA EDUARDA NASCIMENTO BARROS, MARYAH CLARA NASCIMENTO BARROS, RAYANE KETHIN NASCIMENTO BARROS, MARIA HELLOYSA NASCIMENTO BARROS REPRESENTANTE: ALESSANDRA APARECIDA BARROS Advogado do(a) APELADO: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005-A, Advogado do(a) APELADO: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005-A, Advogado do(a) APELADO: JOANA DANTAS FREIRIAS -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025751-19.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO MIGUEL MACRIN APARECIDO ALVES SOUZA, HENZO HENRIQUE MACRIN APARECIDO ALVES SOUZA, DAVID ARTHUR MACRIN APARECIDO ALVES SOUZA REPRESENTANTE: TEREZA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007365-46.2018.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARYA EDUARDA NASCIMENTO BARROS, MARYAH CLARA NASCIMENTO BARROS, RAYANE KETHIN NASCIMENTO BARROS, MARIA HELLOYSA NASCIMENTO BARROS REPRESENTANTE: ALESSANDRA APARECIDA BARROS Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005, Advogado do(a) AUTOR: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP3

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de realização de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 29.07.2019 Horário: 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente para que apresente, nos termos do art. 534 do Novo Código de Processo Civil, os cálculos dos valores que entende devidos, com planilha discriminada, no prazo de quinze dias ou para que esclareça se pretende o Cumprimento de Sentença na forma invertida. Após, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. São Paulo, 18 de junho de 2018. lva 9ª VARA PREVIDENCIARIA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009597-31.2018.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federa

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: KAUE BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELLEN CRISTINA BARBOSA GALVAO Advogados do(a) APELANTE: RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO - SP253127-A, RODRIGO JOSE ACCACIO - SP239813-A, DIONISIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SP306759-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: LORENZO FERREIRA PENA ADVOGADO: SP303005 - JOANA DANTAS FREIRIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036123-86.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: FERNANDA FERNANDES ADVOGADO(A): SP304189 - RAFAEL FERNANDES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP171003 - ROBERVAL BIANCO AMORIM RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003501-22.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: KAUANE HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP303005 -

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002732-89.2018.4.03.6183 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ELIAS ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP351429-A APELADO: ELIAS ALVES DO NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELADO: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP351429-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) p