Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000129 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016452-84.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: JOANA INES SCHMATZ ADVOGADO: JOANA INES SCHMATZ (OAB RS054936) AGRAVANTE: MARIO LUIZ BOROWSKY ADVOGADO: JOANA INES SCHMATZ (OAB RS054936) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016110-73.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JOSE VALDINEI SOARES ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA APELADO: ROSANGELA MARIA SOARES ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA APELADO: JOAO MARIA SOARES ADVOGADO: GEMERSON JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA 0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008697-09.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ SOARE

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000098 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009893-19.2017.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO: JORGE TADEU MOREIRA MAURER (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SANGALLI ZARDIN (OAB RS107306) ADVOGADO: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB RS082659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

Publicações Judiciais ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ODETE CAETANO BIANCHINI ADVOGADO: ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000365 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017585-85.2016.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CLAIR THEREZINHA PEZ (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANGELITA HENNEMANN SCHUH APELADO: LENIR

Publicações Judiciais ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: ILGA KAPPEL ADVOGADO: CINTHIA ISERHARD ADVOGADO: JOANA INES SCHMATZ AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000154 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025298-27.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELAINE ANTONIOLLI PIGOZZO ADVOGADO: AVELINO BELTRAME ADVOGADO: DIRCEU VENDRAMIN LOVISON ADVOGADO: VOLNEI PERUZZO 0000155 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025296-57.20

Publicações Judiciais ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

50011222020204047111/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LISANI SINS ADVOGADO : Joana Ines Schmatz APELANTE : PALOMA STEIN ADVOGADO : Joana Ines Schmatz APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Rafael Da Silva Victorino ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima in

Publicações Judiciais ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO MPF : : : : : Des. Federal ROGERIO FAVRETO JOSE BERNARDO DELLA GIUSTINA FABIANO MATOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000376 APELAÇÃO CÍVEL 5012730-74.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : FLAVIA REGINA ADRIANO 0000377 APELAÇÃO CÍVEL 5006951-60.2012.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELAT

Publicações Judiciais ● 26/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032289-92.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: VALDIRENE DA SILVA ADVOGADO: WAGNER SEGALA (OAB RS060699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001756-43.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SHI

Publicações Judiciais ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOANA INES SCHMATZ 0000494 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008482-43.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : SALETE ULMAN FOGASSO ADVOGADO : CRISTINA WERNER DAVILA ADVOGADO : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 0000495 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009305-17.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : CARMEM MARISA DA SILVA HARTMANN ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DARIO HECK ADVOGADO : JOANA INES SCHMATZ APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000322 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010347-24.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : VERA LUCIA GOBBO LOPES AD