Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 RECORRIDO ESPECIAL Nº 0000033-91.2016.815.0371. RECORRENTE: JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB Nº 11.821) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 53.090). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-10.2018.815.0151. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORR

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 244 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 138ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas, iniciou-se a centésima trigésima oitava Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, para Aval

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agênci