Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 VARA: 3ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas PROCESSO : 0268920-65.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Flávio Portela Aguiar ADVOGADO : 25367/CE - Carlos Tiberio Portela Pontes REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas PROCESSO : 0268956-10.2021.8.06.0001 C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1977 EXEQUENTE : Estado do Ceará EXECUTADO : Petroleo Brasileiro S A Petrobras VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:00 horas PROCESSO : 0401733-61.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Estado do Ceará EXECUTADO : Ge Healthcare do Brasil Comercio e Servicos para Equipamento VARA: 2ª Vara de Execuções

Publicações Judiciais I ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Restando devidamente comprovada a inexistência de incapacidade da parte Agravante para o trabalho deve ser negado provimento ao agravo legal. (...)." (AC 1235226, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Antônio Cedenho, j. 16/02/2009, v.u., DJF3 01/4/2009, p. 486) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE DESENVOLVIDA. (...) - A inexistência de incapacidade para a função de costureira, inviabiliza a concessão do benefício de aposentadoria por in

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 468 ADV: DAVID DENY FERREIRA FELIX (OAB 24500/CE) - Processo 0151898-88.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.A.M.G.N. - ALIMENTANDA: L.V.G.R.S. - REQUERIDO: Joao Alexandre de Aguiar Rosado dos Sanos - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente réplica à contestação fls. 37/85. Intimação do advogado via DJ. AD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3571 237 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 1504540-50.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GLEISON NEVES DE LIMA - (

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 331 pretensão deduzida em Juízo carece de requisito essencial para sua válida constituição, qual seja o interesse de agir, devendo restar comprovada a necessidade da parte de se valer da via processual para alcançar o bem da vida pretendido, não obtida por outros meios. Nesse ponto, entendo que a ausência de solicitação administrativa anterior não é requisito para o aju

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 435 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Vistos, etc. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça, nas pessoas dos advogados constituídos e via Portal, por meio de seu defensor público), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especifican

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 430 criado pela CGJ/CE através da Portaria nº 1337/2021 da Presidência do TJCE. Conforme certidão de pág. 159, as partes foram intimadas da decisão de pág. 157 que determinou indicar se ainda teriam provas a produzir, momento em que deveriam especificar quais. A parte autora se manifestaram dizendo não ter mais provas a produzir (pág. 160). A parte ré manteve-se silente.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 376 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 ADV: DAVID DENY FERREIRA FELIX (OAB 24500/CE) - Processo 0229032-26.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Joao Alexandre de Aguiar Rosado dos Santos - Considerando o despacho de fls. 202, designo a audiência de Instrução para 05/10/2022 às 14:00h a ser realizada NA MODALIDADE VI

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 7239 EM 13/11/2015 7240 EM 13/11/2015 7241 EM 13/11/2015 7242 EM 13/11/2015 7243 EM 13/11/2015 7244 EM 13/11/2015 7245 EM 13/11/2015 7246 EM 13/11/2015 7247 EM 13/11/2015 7248 EM 13/11/2015 7249 EM 13/11/2015 7250 EM 13/11/2015 7251 EM 13/11/2015 7252 EM 13/11/2015 7253 EM 13/11/2015 7254 EM 13/11/2015 7255 EM 13/11/2015 7256 EM 13/11/2015 7257 EM 13/11/2015 7258 EM 13/11/2015 7259 EM 13/11/2015 7260 EM 13/11/2015 7261 EM 13/11/2015 7262 EM 13/11/2015 7263 EM 13/11