DOEPE 17/11/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2015
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7271 EM 13/11/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FABIO BRITO DE LIMA
JORGE CUNHA OLIVEIRA
WALDERICO JORDAO DOS SANTOS
ANTONIO ALVES DA LUZ
DIEGO JOSE BARBOSA DE SA LEITAO
NILSON DE OLIVEIRA GOMES
EMERSON FRAGOSO DA SILVA
JAIRO MORAES DO NASCIMENTO
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ANDERSON BEZERRA DA SILVA
JOSE MARCOS SOARES
JOSE ORLANDO CARVALHO DE SOUZA
FLAVIO ROBERTO VILA NOVA FIGUEIREDO
EDILSON ELIAS DE MELO
EDIVALDO LOPES PEREIRA
FELIPE COUTINHO DA SILVA
JOAO ALEXANDRE DE AGUIAR
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
ROBSON JOSE DE OLIVEIRA
IVANILDO SIPRIANO DA SILVA
JACKELINE SOUTO CLIMACO DE SOUZA
ERIVALDO GERVASIO DE LIMA
JAIRO BERNARDO DA SILVA
ANDERSON OLIVEIRA DA CUNHA
ANTONIO BATISTA BEZERRA
AUGUSTO JOAQUIM DE SANTANA JUNIOR
CARLOS JOSE PEREIRA DE LIMA
CLEBSON BARBOSA DA SILVA
DENIS GOMES NOBRE DA SILVA
EDUARDO CELESTINO FERREIRA
ERAILTON ERNANDO GOMES
EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
023.763.329-09/PE
011.280.102-61/PE
011.960.848-70/PE
036.128.601-15/PE
035.076.055-11/PE
022.797.334-06/PE
017.812.456-37/PE
016.630.337-22/PE
042.711.746-01/PE
038.302.257-86/PE
039.863.983-33/PE
034.541.430-36/PE
011.811.687-38/PE
044.810.938-07/PE
004.684.450-01/PE
039.395.658-80/PE
028.722.223-23/PE
017.919.398-08/PE
023.266.168-55/PE
031.129.431-36/PE
029.929.442-30/PE
032.192.607-12/PE
034.644.594-79/PE
005.585.615-72/PE
037.333.443-95/PE
038.191.068-17/PE
044.788.855-42/PE
021.067.242-42/PE
021.095.330-46/PE
044.019.312-45/PE
035.320.604-09/PE
047.950.202-31/PE
036.793.507-04/PE
Ano XCII • NÀ 215 - 21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015 – GAB
- Objeto: Define procedimentos para a gestão do sistema de
controle, registro e apuração de frequência do pessoal da FACEPE
e dá outras providências e revoga a IN 002/2013. O inteiro teor
desta Instrução encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é
a Contratação direta da Empresa CARLA NAVARRO PRODUÇÃO
CULTURAL, para a Orquestra da Câmara do Conservatório
de Música de Pernambuco, para apresentação na solenidade
de entrega da medalha “180 anos do Poder Legislativo de
Pernambuco”. Os recursos necessários são oriundos da Dotação
Orçamentária, AÇÃO: 4188 – Promoção de Ações de Interação da
Alepe com a sociedade; SUB AÇÃO: 000 000; FONTE: 0101 000
000; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica.
O valor total da contratação é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Para um período de 30 (trinta ) dias.
Recife, 16 de novembro de 2015.
Licitações e Contratos
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Parecer de Inexigibilidade
de Licitação nº. 001/2015, emitido pela Comissão Permanente de
Licitação da Agência CPRH, com base no Inciso I do Art. 25 da Lei
8.666/93 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ 33.402.892/0001-06, no
valor de R$ 3.343,00 (três mil trezentos e quarenta e três reais), para
implantação de um serviço de visualização, atualização, impressão e
gerenciamento de normas técnicas da ABNT via Web e montagem
de uma coleção atualizada automaticamente de 15 (quinze) normas
técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN) e 15 (quinze) normas
INTERNACIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO).
Recife, 16/11/2015 – Simone Souza - Diretora Presidente.
(F)
Recife, 13 de Novembro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 062/2015
INEXIGIBILIDADE nº 006/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso III da lei nº. 8.666/93.
PORTARIA Nº. 302/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag. Socioeducativo: LUIZ ARTUR TENÓRIO
DA SILVA, MATRÍCULA: 30.036-5, a partir de 13/11/2015.
OBJETO: Contratação direta da Empresa CARLA NAVARRO
PRODUÇÃO CULTURAL, para a Orquestra da Câmara do
Conservatório de Música de Pernambuco, para apresentação na
solenidade de entrega da medalha “180 anos do Poder Legislativo
de Pernambuco”.
CONTRATADA: CARLA NAVARRO PRODUÇÃO CULTURAL
CNPJ: 13.237.778/0001-60
Recife, 13 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 25, Inciso III da lei
nº. 8.666/93 com suas alterações da Lei nº 9.648 de 27 de maio
de 1998 e o parecer da Procuradoria Geral de n° 1138/2015, da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem
por fundamento o Artigo 25, Inciso III da lei nº. 8.666/93,e suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 16 de Novembro de 2015.
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 073/2015 - Pregão Eletrônico nº 069/2015
- Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual
de Material Descartável para o CISAM, por um Período de
12 (doze) Meses. Abertura da Proposta: 26/11/2015 às 10h
(horário de Brasília). Início da Disputa: 26/11/2015 às 10h30min
(horário de Brasília).
Processo nº 074/2015 - Pregão Eletrônico nº 070/2015 - Objeto:
Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Extensores
de Seringa com a Cessão de 20 (vinte) Bombas para o CISAM,
por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da Proposta:
26/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
26/11/2015 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 16 de novembro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 064/2015 - Pregão Eletrônico n° 061/2015 - Objeto:
Fornecimento de Material Médico-hospitalar (fraldas) - ATA n°
153/2015 - Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016 - Valor Total: R$57.200,00
(cinquenta e sete mil e duzentos reais).
(F)
PORTARIA Nº. 303/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados em razão de infringir o disposto no art. 10-A, §1º ”a” da Lei Estadual nº 14.547/2011:
Matrícula
40.511-6
40.509-4
Nome
Osmário José de Oliveira
Marciel Torres da Silva
Função
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Suspensão
03 (três) dias
03 (três) dias
Recife, 13 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2015 – CONCURSO: Nº 001/2015. OBJETO: Prêmio Nacional Cepe de Literatura - Concurso 100 Anos da Imprensa Oficial
de Pernambuco, que tem por objetivo premiar as melhores obras inscritas no certame literário em comemoração aos cem anos da lei que
criou a Imprensa Oficial de Pernambuco, de acordo com as especificações constantes neste Edital;
VENCEDOR
CATEGORIA ROMANCE
Sérgio Corrêa de Siqueira, do Estado de Ouro Preto – MG, LIVRO: O grande massacre das vacas.
CATEGORIA CONTO
Guilherme Azambuja Castro, do Estado do Estado de Porto Alegre – RS, LIVRO: O amor que não sentimos e outros contos.
CATEGORIA POESIA E LITERATURA
Marcus Vinícius Teixeira Quiroga Pereira, do Estado do Rio de Janeiro – RJ, LIVRO: Elogio do carvão.
CATEGORIA INFANTOJUVENIL
Helton Alexandre Pereira Alencar, do Estado de Fortaleza – CE, LIVRO: E eu, só uma pedra.
TOTAL...........................................................................
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 80.000,00
Recife, 16 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº. 304/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Suspender os servidores abaixo discriminados em razão de infringir o disposto no art. 10-A, § 2º ”a” da Lei Estadual nº 14.547/2011,
bem como inobservância do disposto no item 14.4 “a” do Manual de Segurança da FUNASE, que estabelece o conjunto de
normas e procedimentos a serem adotados visando proporcionar segurança:
Matrícula
30.731-9
40.027-0
40.423-3
40.679-1
40.121-8
VALOR (ES) R$
Nome
Edinaldo Gomes Pereira
Meirelson Noberto Santos
Cícero Antônio de Oliveira
Edenilson Isidoro de Oliveira
Alyson Afonso Prescilio Carneiro
Função
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(F)
PORTARIA 048/2015
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – Designar o servidor abaixo indicado como responsável
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao
CNPJ 08.032.567/0001-51, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E ARTÍSTICO
DE
PERNAMBUCO
–
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Suspensão
03 (três) dias
03 (três) dias
03 (três) dias
03 (três) dias
03 (três) dias
Recife, 13 de novembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
FUNDARPE, ficando determinado que a movimentação das
contas ocorrerá em conjunto de dois ordenadores:
Nome: LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CPF: 886.583.684-91
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/
Termo de Parceria com esta Fundação.
III – Esta portaria entra em vigor retroagindo a 01 de outubro de 2015.
Recife, 28 de outubro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 009/2015, publicado no DOE de
11/11/2015. Onde se lê: ... para os Lotes 1 e 2 ou A e B...; ...para
os Lotes 3 e 4 ou C e D.... Leia-se: ...para os módulos 1 e 2 ou A e
B...; ...para os módulos 3 e 4 ou C e D.... Recife, 16 de novembro
de 2015. Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº116/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de Mobiliário Técnico para o Centro de Operações da Rede
em quantidades e características especificadas no Termo de
Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 46.756,10 (quarenta e seis mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e dez centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 18/11/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
27/11/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 16 de novembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)