Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1052 Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP) - Advogado: Guilherme Sampieri Santinho (OAB: 201398/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 0016630-46.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Adriana Colombrini Claro (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Ensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1001 Apelante: Diogenes Francisco Fornel e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) 0019588-82.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 790 termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 932 Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 931 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens de Lima (e Outro) (aj) - Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 731 se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Importação - Arrendamento - Mercantil Tema n° 297 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Helio Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1236 Nº 994.08.141438-5/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - 4ª Vara de Fazenda Pública - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Agenor Rosa da Silva - Agravado: Alcides Vieira Pinto - Agravado: Anesia Moreira Caldeira - Agravado: Antonio Henrique - Agravado: Antonia Alves Queiroz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1364 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Milena Carla Azz