13 resultados encontrados para joao bievenido roman - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001858-94.2018.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NAIR MARIA TERTULIANO ADVOGADO: SP191681-CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001870-71.2018.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCELO DI BORTOLLI ADVOGADO: SP248348-RODRIGO POLITANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001924-37.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA SANTANA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: SP240320-ADRIANA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 12/09/2018 16:30 no seguinte endereço: RUA DOS RADIALISTAS RIOPRETENSES, 1000 - NOVA REDENTORA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP 15090070,
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSORIO DA ROSA MACHADO ADVOGADO: SP301183 - RAQUEL CHAVES SOBREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001872-57.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ C
ADV. SP110406 - ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA e ADV. SP287278 - VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI DATA DISTRIB: 29/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0001500-49.2019.4.03.6327 RECTE: JOSE AIRTON MACIEL ADV. SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI DATA DISTRIB: 16/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0001930-44.2018.4.03.
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi e Paulo Cezar Neves Junior. São Pau
0001209-92.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324012319 AUTOR: MOACIR ANTONIO PEREIRA (SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0001100-78.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324012332 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA AFONSO RIBEIRO (SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS, SP345024 JOSÉ ROBERTO GI
0001930-44.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324014865 AUTOR: JOAO BIEVENIDO ROMAN (SP358245 - LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI, SP219382 - MARCIO JOSE BORDENALLI, SP132894 - PAULO SERGIO BIANCHINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA O requerente da perícia, acerca do agendamento de perícia médica em ORTOPEDIA
0001930-44.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324014865 AUTOR: JOAO BIEVENIDO ROMAN (SP358245 - LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI, SP219382 - MARCIO JOSE BORDENALLI, SP132894 - PAULO SERGIO BIANCHINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA O requerente da perícia, acerca do agendamento de perícia médica em ORTOPEDIA
0003471-15.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324005374 AUTOR: CRISTIANE DIZORDI CALDEIRA BRAZ (SP324982 - REYNALDO CRUZ BAROCHELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0003147-25.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6324005365 AUTOR: MARCOS VINICIO DE ARRUDA (SP225227 - DEVAIR AMADOR FERNANDES, SP362413 - RENATO PIOVEZAN PEREIRA) RÉ
4. Não preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez (artigo 42 da Lei nº 8.213/91), correta a sentença que o indeferiu. 5. Recurso improvido. (TRF 3a. Região - Apelação Cível - 803047 - Órgão Julgador: Segunda Turma, DJ Data: 11/02/2003 Página: 190 - Rel. Juíza MARISA SANTOS). PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS HABITUAIS. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. O aux