Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tri

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC) IRINEU BEHNKE DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC) CRISTIANE APARECIDA FERREIRA BEGALKE DORIANA HAABEN(OAB: 9261/SC) TUANY GISELE ZIMMERMANN CUBAS(OAB: 26271/SC) MARCOS AURELIO BASSANI DORIANA HAABEN(OA

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tri

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0112500-64.2009.5.12.0024 RECLAMANTE ALVACIR LORENZETTI ADVOGADO DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC) RECLAMANTE TIEGO LUCIANO HINKE ADVOGADO DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC) RECLAMANTE MARCELO JOSE LAUER ADVOGADO MARCELO JOSE LAUER(OAB: 10253/SC) ADVOGADO DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC) RECLAMANTE LUIS CICHOWICZ ADVOGADO DARCISIO SCHAFASCHEK(OAB: 9347/SC

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prevenção à contaminação pelo Coronavírus, causador da COVID- RECLAMANTE ADVOGADO 19, o atendimento presencial na Unidade Judiciária de São Bento do Sul está SUSPENSO por prazo indeterminado. RECLAMANTE ADVOGADO Estamos atendendo de forma remota, das 12h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone (47) 3274-3980 RECLAMANTE ADVOGADO (também é whatsapp

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prevenção à contaminação pelo Coronavírus, causador da COVID- RECLAMANTE ADVOGADO 19, o atendimento presencial na Unidade Judiciária de São Bento do Sul está SUSPENSO por prazo indeterminado. RECLAMANTE ADVOGADO Estamos atendendo de forma remota, das 12h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone (47) 3274-3980 RECLAMANTE ADVOGADO (também é whatsapp

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIME JURÍDICO VIGENTE NA DATA DO REQUERIMENTO - HOMOLOGAÇÃO TÁCITA: IMPOSSIBILIDADE COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE TERCEIRO: IMPOSSIBILIDADE. 1. A compensação é regida pela lei vigente na data do requerimento (REsp 1164452/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/08/2010, DJe 02/09/2010). 2. No caso concreto, a embargante protocolou pedido administrativo de compensação com créditos de terceiros, em 17 de abril de 2000. À época do requerimento de comp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS Dr. ALFREDO DOS SANTOS CUNHA. Juiz Federal Dr. BRUNO VALENTIM BARBOSA. Juiz Federal Substituto Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 2696 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0061005-09.2005.403.6182 (2005.61.82.061005-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0035674-25.2005.403.6182 (2005.61.82.035674-7)) RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA(SP092976 - MAGDA APARECIDA PIEDADE) X INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) Fixo prazo de 10 (dez) dia