Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER JORGE LUIZ DE ALMEIDA SP270940 HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008984-94.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.008984-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YO

Publicações Judiciais I ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Tendo em vista que a dívida se refere aos períodos compreendidos entre 06/91 a 10/91, operou-se a decadência, nos termos dos precedentes e da motivação acima. 4. Perdem objeto as alegações referentes à natureza das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e à extensão da base de cálculo. 5. Honorários fixados nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. 6. Extinção do processo, com julgamento de mérito, pelo reconhecimento da decadência. Apelo do INSS e remessa oficial prejudica

Publicações Judiciais I ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Tendo em vista que a dívida se refere aos períodos compreendidos entre 06/91 a 10/91, operou-se a decadência, nos termos dos precedentes e da motivação acima. 4. Perdem objeto as alegações referentes à natureza das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e à extensão da base de cálculo. 5. Honorários fixados nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. 6. Extinção do processo, com julgamento de mérito, pelo reconhecimento da decadência. Apelo do INSS e remessa oficial prejudica

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2005.61.19.008093-0 ApCiv 1834624 VOL: 4 N.Único: 0008093-30.2005.4.03.6119 APTE : VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA ADV : MG034564 ANTONIO WENCESLAU FILHO APTE :Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT ADV : SP257343 DIEGO PAES MOREIRA APDO(A) : TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA ADV : MG082436 DANILO CHARLES BENEVIDES MOTA ADV : MG058616 ARMANDO QUINTAO BELLO DE OLIVEIRA JUNIOR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001549-75.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568 EXECUTADO: RASTRO PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, JOAO CARLOS BASILIO DA SILVA, PEDRO BASILIO DA SILVA DESPACHO IDs nº 11836019, 12627452 e 12908638 : Vistos em inspeção. Para fins de controle, observo que as diligências no sent

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : JOAO CARLOS BASILIO DA SILVA : SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA : PERFUMARIA RASTRO S/A : SP092369 MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA : 97.05.77808-6 2F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 287294v: ciência, às partes, sobre o retorno dos autos. 2. Fls. 223/228: inti

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00059597520104036306 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, inconformado com a decisão que, nos autos da demanda de rito ordinário n.º 0005959-75.2010.403.6306, deferiu o pedido de produção de prova pericial. A decisão recorrida não possui aptidão de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, a tanto não equivalendo a alegação de que "houve preclusão da produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU : 202442/SP - Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini : Luiz Carlos Vieira DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1001926-19.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU : 202442/SP - Gustavo Cescato Mazzoni Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU : 202442/SP - Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini : Luiz Carlos Vieira DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1001926-19.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU : 202442/SP - Gustavo Cescato Mazzoni Pel

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO registros no SAP1. ADVOGADO RECLAMANTE pjs ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Em 4 de Maio de 2017. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO SAO BENTO DO SUL, 4 de Maio de 2017 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ALFREDO REGO BARROS NETO Juiz(a) do