Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. Daiany Mendes Lacerda(OAB: MG 108639) Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) os mesmos Processo Nº AP-0029100-36.2009.5.03.0079 Processo Nº AP-00291/2009-079-03-00.4 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024079-86.2002.403.6100 (2002.61.00.024079-3) - PORTO SEGURO CIA/ DE SEGUROS GERAIS(SP119851 - MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES E SP058340 - MILTON GURGEL FILHO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 2426 - SUELY CLINIO DA SILVA CORREIA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER X PORTO SEGURO CIA/ DE SEGUROS GERAIS Trata-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença.Intimada para que efetuasse o depósito do montante da condenação, referente

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000055-39.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GRACINA BARBOSA ADVOGADO: SP053634-LUIS ANTONIO DE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000058-91.2018.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI APARECIDA DIAS ARANHA DA CUNHA ADVOGADO: SP247782-MARCIO YOSHIO ITO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000059-76.2018.

Publicações Judiciais ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : Leontina Lorena Veiga da Silva ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000217 APELAÇÃO CÍVEL 0006502-88.2014.404.9999 - 00022076520118210150/RS RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR APELANTE : ARNO VORPAGEL KRETSCHMER ADVOGADO : Renan Thomas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001491-04.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA FERREIRA ADVOGADO: SP073003-IBIRACI NAVARRO MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001493-26.2016.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3642/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, em que se discute o ônus da prova quanto à fiscalização dos respectivos contratos. De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobresta

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3642/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados, em que se discute o ônus da prova quanto à fiscalização dos respectivos contratos. De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobresta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515149-35.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Imob e Constr Continental Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3026556-44.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXE

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 2122 deverá ser intimado a retirar os autos em 05 dias, tendo o prazo de contestar a ação no prazo legal. 30 dias para elaboração do laudo. Dê-se vista ao requerente da do documento Id. 603d888, por cinco dias. Concedo às partes o prazo comum de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Varginha, 5 de fevereiro de 2015. Intimem-

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 2158 DESPACHO - PJe-JT DESPACHO - PJe-JT Vistos etc. Vistos etc. Para remanejamento de pauta, adie-se a audiência para o dia Homologo o acordo de Id. 56f4b60 para que produza seus 05/05/2015 14:45 horas. jurídicos e legais efeitos. Retire-se o feito de pauta. Cancele-se a perícia. Deverá a reclamada efetuar o Intimem-se as partes via postal com AR e seus procuradores