Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo nº: 0020661-19.2019.5.04.0221 COORDENADORIA DE RECURSOS 8892 Processo Nº ROT-0020343-50.2019.5.04.0281 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO JOAO CARLOS CALDEIRA ADVOGADO FRANCIELLE CARINA RODRIGUES COELHO(OAB: 111595/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ASTRAL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA - EIRELI - ME 5645 LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo nº: 0020341-58.2018.5.04.0332 COORDENADORIA DE RECURSOS Processo Nº ROT-0020343-50.2019.5.04.0281 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO JOAO CARLOS CALDEIRA ADVOG

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho modo que, se houve prejuízos à reclamada por conta de atos administrativos do ente público, a reclamada, como empregadora, deve arcar com as verbas trabalhistas devidas ao empregado, e não transferir a terceiro os encargos e prejuízos daí advindos, mormente porque não se trata, no caso, de contrato de terceirização havido entre reclamada e ente público, a ensejar a responsabilidade

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO FABIO RIVELLI - DF0457880A ELIEGE SILVEIRA DE MORAIS SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0706522-40.2017.8.07.0000 15 Gabinete da Des

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 1888 ADVOGADO Fabrício Lima Silva RÉU Juiz(a) do Trabalho ADVOGADO GEANI APARECIDA FERREIRA VALIM(OAB: 88229) PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES LTDA SILMARA APARECIDA DE AQUINO(OAB: 58769) Intimação Processo Nº RTSum-0010142-26.2014.5.03.0079 Relator FABRICIO LIMA SILVA AUTOR MARCIA DA SILVA MARCOS ADVOGADO DANIEL PIVA(OAB: 81667) RÉU CONDOMINIO GRAN ANTARESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: CARLOS APARECIDO VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECTE: FABIANA APARECIDA VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECTE: FABIO APARECIDO VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001470-47.2015.4.03.6329 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: CARLOS APARECIDO VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECTE: FABIANA APARECIDA VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECTE: FABIO APARECIDO VENANCIO ADVOGADO(A): SP211735-CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001470-47.2015.4.03.6329 DPU: NÃO M

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Pa

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8061 QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM DECISÃO PJe-JT PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19014-000, pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de Julho de 2018. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. O reclamado é isento do recolhimento das Notificaç�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 REQUERIDO MARCELA ROCHA MANTOVANI ARAUJO DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: 32966/RS) DIRCEU JOSE SEBBEN(OAB: 4139/RS) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 588 RECORRENTE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANA DE FATIMA RODRIGUES DA CUNHA ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ(OAB: 85873/RS) CRV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS L